Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Trabalho e Superior Tribunal de Justiça, os juros moratórios não 588 Juíza Titular do Trabalho incluem a base de cálculo do Imposto de Renda, dada sua natureza indenizatória. Assinatura SAO PAULO,7 de Fevereiro de 2020 III - DO DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo extinto com resolução do mérito, com fulcro no CRISTIANE SERPA PANSAN art. 487, II, do CPC/2015, por p

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 94 Registro que o contato com esta 4ª Vara do Trabalho, é Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones preferencialmente, através da secretaria virtual, no seguinte de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo link: https://meet.google.com/qag-djpa-zvu, de segunda a sexta no smartphone com antecedência por celeridade. -feira (di

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO ESSINA MARIA ALVES MENEZES DOMINGOS DA SILVA(OAB: 20447/CE) CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA(OAB: 28542/CE) LUIZ DOMINGOS DA SILVA(OAB: 7989/CE) MACHADO & MENEZES RESTAURANTE LTDA - EPP F. Q. DE MENEZES - ME ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 320 ADVOGADO JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO(OAB: 3668-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO JOSE FERRAZ DA SILVA - INSTIT

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Para Todas as Partes Edital 2161/2019 MAURO SCHIAVI, Juiz a do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA(OAB: 128583-SP/D) JONAS FERREIRA DA SILVA X SEMPER ENGENHARIA LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CRISTIAN SOARES DA CRUZ PRODUCOES - ME VARA : 13 PROCESSO : 0019635-30.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LAFITTE ACADEMIA LIMITADA - E P P - ME VARA : 10 PROCESSO : 0019636-15.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: CRISTIAN SOARES DA CRUZ PRODUCOES - ME VARA : 13 PROCESSO : 0019635-30.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LAFITTE ACADEMIA LIMITADA - E P P - ME VARA : 10 PROCESSO : 0019636-15.2017.403.6182 PROT: 30/05/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Publicações Judiciais II ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : FLORICULTURA VIENA ADV : SP132040 DANIEL NASCIMENTO CURI APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : FLORICULTURA VIENA ADV : SP132040 DANIEL NASCIMENTO CURI APDO(A) : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00344 ApReeNec 1994370 0002282-12.2012.4.03.6130 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5551 jurisdição; existem para assegurar a imperatividade da ordem lhe seguimento. Inconformada, a Parte Recorrente interpõe o jurídica constitucional e federal, visando à uniformização presente agravo de instrumento. Dispensada a remessa dos autos jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente ao MPT, nos termos do art. 95, § 2º, do RITST. restrito, nã

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BIANCA BASTOS VALERIA PEDROSO DE MORAES ALVARO VENTURA PETRONI GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: 256863/SP) ALVARO VENTURA PETRONI GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP) PRUDENTIAL