Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 621 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001880-79.2017.5.22.0103 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI ADVOGADO LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO(OAB: 12864/PI) RECORRIDO JOSE FERRAZ DA SILVA ADVOGADO ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 5763/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURANÇA, HIGIENE E

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 87 monetária, utilizando-se o critério mensal para o cálculo, nos termos do art. 12A da Lei 7.713/1998 e regulamentação da Instrução Normativa n 1.127/2011 da Receita Federal e da jurisprudência do C. TST. INTIMAÇÃO Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1803 pelo art. 791-A da CLT difere do tratamento que o instituto dos reclamada, Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.; no honorários recebe na legislação adjetiva civil, o que demanda mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da atenção na análise acerca da aplicação subsidiária e supletiva das Relatora. Sessão de julgamento vi

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 797 O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, horas extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar trabalho, nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de pena de aplicação das presunções e conse

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi RECORRIDO ADVOGADO intimado(a) da decisão recorrida em 05/08/2022 (Id dcdd0a8), ocorrendo a manifestação recursal no dia 17/08/2022 (Id 3794bca); RECORRIDO portanto, no prazo estabelecido em lei. ADVOGADO Regular a representação processual (Id 2de80df). ADVOGADO Desnecessária a comprovação do de

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] Destinatário(s): Réu CLARO S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 1377. Intimado(s)/Citado(s): - DELIO JOSE FERRAZ DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0001213-22.2012.5.01.0049 Autor Pedro Henrique Xavier Moreira Alves Advogado Mauricio Jose Moreira Alves(OAB: RJ1415B

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0002870-76.2012.5.02.0079 RECLAMANTE ROBERIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO MARIANGELA MARQUES MARANHAO(OAB: 70405/SP) RECLAMADO ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO VANESSA TILELLI PINHO(OAB: 146829/SP) 749 - ROBERTO PACIULLI MARQUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO CONGREGACAO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 ADVOGADO : 335521/SP - Tainá Pereira Angelini VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005310-44.2017.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carla Stefani dos Santos ADVOGADO : 388254/SP - Gabriel Melgaço de Afonseca REQDO : Avista S/A Administradora de Cartões de Credito VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005311-29.

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO 13 RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) MUNICIPIO DE CARACOL RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VALDELICE DE SOUSA DIAS Expedido o ofício de Id 3cf946c , fica a parte exequentee o advogado(a)RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA, notificados da sua disponibilidade. PODER JUDICIÁRIO TERESINA/PI, 02 de setembro de 2021. JUSTIÇA DO LUCI

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Plasticos Ltda-me Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitaçã