1.666 resultados encontrados para jose ferreira campos filho - data: 04/01/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1220 da Lei 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Campinas, 18 de julho de 2011 MAURO IUJI FUKUMOTO Juiz de Direito - ADV LUIS HENRIQUE GRIMALDI OAB/SP 137860 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537 114.01.1975.000711-6/000000-000 - nº ordem 948/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1531 Estadual n.º 457/74, com a redação conferida pela Lei Estadual n.º 1069/1976. Além disso, oportuno ressaltar que apenas com a promulgação da Lei Complementar Estadual n.º 1013/07 alterou-se a regra no que tange a concessão do benefício de pensão a filhas solteiras. Nesse sentido já decidiu o Tribu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1377 débito ser considerado quitado, mesmo porque já expedida carta de adjudicação. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.794, inc I do CPC. Oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção da execução. Após o transito, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1424 arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO (OAB 115372/SP), EDISON JOSE STAHL (OAB 61748/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0000531-81.1976.8.26.0114 (114.01.1976.000531) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Campinas Francisco Laroca - Vistos, O feito foi arquivado sem que
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1376 expropriante fornecer as cópias necessárias para sua instrução. Não fornecidas, aguarde-se no arquivo, independentemente de novos pedidos de desarquivamento, vista ou expedição de carta de adjudicação, se não acompanhadas das aludidas cópias. Após o transito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DRAUSIO LOPE
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1348 SATO YOSHINO OAB/SP 172172 - ADV PAULO ROBERTO TREVISAN OAB/SP 153799 114.01.2011.030574-1/000000-000 - nº ordem 721/2011 - Procedimento Sumário - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EMDEC X JOSE ARMANDO PURCHIO RAFFI - Manifeste-se a requerente sobre o AR de citação negativa. Int. - ADV R
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1653 LUMENA APARECIDA GADIA OAB/SP 58189 114.01.2011.031133-1/000000-000 - nº ordem 729/2011 - Declaratória (em geral) - SOLEL AUTOMOÇÃO COMERCIAL LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV THAISE FRUGERI ZAUPA OAB/SP 177596
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1418 CÉZAR RODRIGUES PEDRO (OAB 205043/SP) Processo 4027078-93.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - OSMAR DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 186/187: nos termos da sentença de fls., comprove a Municipalidade a baixa dos lançamentos tributários referentes ao
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1221 114.01.1975.000763-0/000000-000 - nº ordem 998/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - Fls.187/188: oficie-se como requerido. Após, tornem ao arquivo. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO OAB/SP 115372 114.01.1977
ADV : SP159680 CELSO ANTONIO D+AVILA ARANTES APDO(A) : JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO ADV REMTE : SP115372 JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00099 ApelReex 856427 0603315-30.1993.4.03.6105 SP 9306033150 2003.03.99.004681-2 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : EATON LTDA SUCDO : EQUIPAMENTOS CLARK LTDA ADV REMT