Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 54 DA PROVA. A jornada declinada na inicial tem apenas presunção relativa de veracidade, devendo ser confrontada com as demais MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA provas dos autos. A atividade externa desempenhada pelo Desembargador do Trabalho trabalhador permite liberdade para a escolha do tempo da pausa Relator para o intervalo intrajornada, o que torna impossível a e

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PEDRO IVO ZAMBO(OAB: 259350/SP) JOSE FERREIRA DE DEUS DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA(OAB: 5012/MS) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE FERREIRA DE DEUS - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A RECORRIDO Processo Nº ROT-0024463-63.2018.5.24.0072 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIO VASQUES THIBA

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARLON SANCHES RESINA FERNANDES(OAB: 8015/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - JULIANA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI Processo Nº ROT-0024288-51.2019.5.24.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE FABIO COUTO JOSE ADVOGADO IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO(OAB: 14699

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 315 Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0024295-11.2017.5.24.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. E OUTRA Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Advogado Dr. Roberto Caldas

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0021061-05.2019.5.04.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) RUBEM GOMES LEWIS Advogado DR. YURI DELLANI COELHO(OAB: 48130-A/RS) RECORRIDO(S) BASTOS - SERVICOS DE ZELADORIA EIRELI Advogada DRA. LARISSA GARCIA SALGADO(OAB: 67476/RS) RECORRIDO(S) CONDOMINIO EDIFICIO AGORA BELLA VITTA Advogado DR. CINTIA SENNA URDANGARIM(OAB: 97635-

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Relator lanche, higiene pessoal etc.) e a jurisprudência dominante no TST caminha no sentido de considerar o tempo de espera como tempo à RECORRENTE disposição. ADVOGADO Pugna pela reforma da decisão. ADVOGADO Observa-se que o a Turma manteve a sentença por seus próprios fundamentos, cujo entendimento foi no sentido de que não obstante RECORRIDO ADVOGADO o tem

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma Brasília, 03 de fevereiro de 2022 Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 1ª Turma em 27/01/2022. Processo Nº AIRR-0000780-12.2016.5.05.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. JOAQUIM PINTO LAPA N

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE(OAB: 93150/SP) DRA. PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) ADILSON REGIS SILVA DR. ANDRÉ AMIN TEIXEIRA PINTO(OAB: 152868-A/SP) MASSA FALIDA DE ESISEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI DR. EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236-A/SP)

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - MAURA BERTO RIBEIRO - MAURA BERTO RIBEIRO & CIA LTDA - ME Advogado(a) Advogado(a) Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência RÉU está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa Advogado(a) Senhoria intimado para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre a prática do ato através do link abaixo: Advogado(a) Advogado(a) https://www.tr

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3875 como porque não cabe ao trabalhador efetuar qualquer do Decreto 3048/1999. recolhimento previdenciário quando a empresa, que restou VIII -A não apresentação da GFIP determinará a nomeação de inerte em formalizar o contrato de trabalho em CTPS, não contador, arcando a reclamada com o valor dos respectivos procedeu ao desconto e recolhimento na época própria