Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação condenatória com pedido de antecipação de tutela proposta por DOUGLAS DA SILVA ANDRADE, representado por sua curadora, Maria Eurípedes da Silva, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando o restabelecimento de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, bem como a concessão do abono de assistência permanente de 25%. Ao final, pretende a confirmação da medida antecipatória, além da condenação do réu ao pagamento dos atra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consta que este é trabalhador ruralPrimeiramente foi ouvido o Sr. Nivaldo Cândido da Silva, que afirmou ter conhecido o autor desde quando se tornaram vizinhos de sítios. Aduziu que o sítio onde o autor morava era de propriedade do pai do autor. Lá moravam o autor, seus pais e três irmãos. Alegou que o autor trabalhava com a família, exclusivamente, sem empregados ou máquinas. Cultivavam café, milho e feijão. Deixou a região por volta de 1989, depois que o autor já havia saído do s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consta que este é trabalhador ruralPrimeiramente foi ouvido o Sr. Nivaldo Cândido da Silva, que afirmou ter conhecido o autor desde quando se tornaram vizinhos de sítios. Aduziu que o sítio onde o autor morava era de propriedade do pai do autor. Lá moravam o autor, seus pais e três irmãos. Alegou que o autor trabalhava com a família, exclusivamente, sem empregados ou máquinas. Cultivavam café, milho e feijão. Deixou a região por volta de 1989, depois que o autor já havia saído do s