Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0000265-95.2018.5.08.0107 AUTOR MARIO JOSE FIDELIS JUNIOR ADVOGADO ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM(OAB: 6886/PA) ADVOGADO SEVERA ROMANA BARATA GUIMARAES(OAB: 12225/PA) RÉU COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) 1153 INTIMAÇÃO - PJe-JT Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça da Vara deprecada, no id 63d79d0, no prazo de cinco dias. Destinatário(s): DECIO JOSE BARROSO NUNES MARABA, 22 de Outubro de 2018. No interes

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1244 Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da reclamatória, extinguindose o processo sem resolução do mérito, por força do disposto no Destinatário(s): artigo 485, VIII, do CPC/2015. COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Custas a cargo do reclamante, no importe de R$ 138,59, calculadas 58101-635 - HENRIQUE SIQUEIRA, 30 - APT 102 BLOCO D - na forma do art. 7

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1357 ADVOGADO SENTENÇA - PJe SEVERA ROMANA BARATA GUIMARAES(OAB: 12225/PA) COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) JANINA RIBEIRO VICTOR EDUARDO RIBEIRO VICTOR RÉU Vistos etc. Considerando que a presente execução foi centralizada no ADVOGADO processo 0010226-65.2015.5.08.0107; Considerando a ordem prescrita no despacho d

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1154 para que comprove o recolhimento dos depósitos de FGTS do reclamante bem como informe a chave de conectividade, no prazo de 05 (cinco) dias, para que o reclamante possa efetuar o saque de seu FGTS; Destinatário(s): COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E 2. Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima CONSTRUCOES LTDA. determinada, encaminhe-se o feito ao cálcu

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1248 do processo. dispositivo para todos os fins. A exceção é feita diante da faculdade aos juízes, órgãos julgadores - Sentença antecipada. Dar ciência às partes. Nada mais.///HWCR/// e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância para conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 518 fiança arbitrada deve ser substituída por medida cautelar diversa. Assevera, também, que a manutenção da prisão cautelar do paciente afronta o princípio da proporcionalidade, em face da provável pena a ser aplicada, e a atual sistemática das medidas cautelares trazidas pela Lei nº 12.403/11. Decido. O exame dos autos levado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECTDA : Vanessa Marchesi Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500589-68.2016.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXECTDA : Marcia Aparecida Souza Nigro VARA:VARA DA FAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2113 AUTOR : Justiça Pública RÉU : HENRIQUE JAIME DO NASCIMENTO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018132-23.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2240801/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO FRANCIS PORTO MENEZES VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1511279-55.2020.8.26.0050

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000445 APELAÇÃO CÍVEL 5015158-41.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MANOEL RENATO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO : IVAN SÉRGIO FELONIUK APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000446 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5014020-39.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC