Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme dispõe o art. 20, § 2º, da LOAS, “Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” No caso dos autos, a questão encontra-se elucidada no laudo médico, onde se observa a seguinte diagnose:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 754 Olivier - Apelado: Ugo Roberto Barouchell - Apelado: Suely Saraiva Leão - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Manoel de Paula e Silva - Advogado: Renato Domingues da Silva 9227476-66.2006.8.26.0000 (992.06.046827-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 732 424) - Advogado: Romeu Agostinho Santomauro (OAB: 34016/SP) (Fls: 427) - Advogado: Paulo Nicodemo Junior (OAB: 63354/SP) (Fls: 113) - Advogado: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB: 75088/SP) (Fls: 760) - Advogado: ODUVALDO DONNINI (OAB: 9628/SP) (Fls: 760) - Advogada: SILVANEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 284490/SP) 95 - 0492778-75.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 513 666.718-4/9 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. DIMAS CARNEIRO - APTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - APDO(S): PALMIRA LEANDRO DA SILVA DE JESUS (AJ - FLS 89) - DO DES DIMAS CARNEIRO AO DES ALVARO PASSOS - ADV(S): DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK E LISANDRA DE ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO E ROBERTO CLÁUDIO VAZ DA SILVA. 667.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 155 PROCESSO:2009/1105 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE DE MORAIS ADVOGADO:278795/SP - LUCAS ANTONIO SIMOES SACILOTTO REQUERIDO:TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP VARA: 5° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/25285 PROCESSO:2009/1106 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:PROJECTTO DESENVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 720 Barone - Apelante: Reinaldo Miranda Santos - Apelante: Maria Benedita dos Santos - Apelado: Geraldo Ferreira - Apelado: Rosangela Aparecida Ferreira - Advogado: Kelli Cristina Restino Ribeiro (OAB: 202450/SP) - Advogado: Jose Firmino Holanda (OAB: 116389/SP) 307 - 9167750-30.2007.8.26.0000 (994.07.098479-0) - Apelação - Pereira Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 570 9212829-61.2009.8.26.0000 (991.09.083003-3) - Apelação - São Paulo - Relator Jurandir de Sousa Oliveira - Revisor Alexandre Lazzarini - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Arismario Pereira Passos (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 50) - Advogado: Gerson Lima Duarte (OAB: 2213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 646 Agravante: Bradesco Vida e Previdência S/A - Agravado: Irene Leticia de Matos - Agravado: Lidiane de Matos - Agravado: Ana Paula de Matos - Advogado: Ana Rita R Petraroli (OAB: 130291) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464) - Advogado: Jose Firmino Holanda (OAB: 116389) 31 - 992.09.082790-1 (1295870/9-00) - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 657 65953/SP) - Advogado: Jorge Sasahara Filho (OAB: 160160/SP) 98 - 9066583-72.2004.8.26.0000 (994.04.022648-4) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Ambra - Revisor Salles Rossi Apelante: Jorge Kimura - Apelante: Vania Loiola Kimura - Apelado: Companhia Metrop.hab.sao Paulo Cohab Sp - Advogado: Itaci Paranagua Simon de Souza (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 147 REQUERIDO:DIEGO FRANCISCO SOUZA DE CARVALHO VARA: 7° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/250 PROCESSO:2009/28 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO FINASA S/A ADVOGADO:88310/SP - WILSON CARLOS GUIMARAES REQUERIDO:DANIEL FERNANDO DOS SANTOS MA VARA: 4° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009