Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 341/668 Maço de Baixa Vara 001007153476-1 PAULO CESAR MUCA DAVID ALVES DO NASCIMENTO B - AÇÃO PENAL 1º JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL MAÇO 515 11/12/2007 001006133450-3 JUSTIÇA PÚBLICA HELENA BEZERRA DE MELO B - AÇÃO PENAL 1º JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL MAÇO 515 11/12/2007 001004081684-4 JUSTIÇA PÚBLICA ANTONIO PEREIRA DE SOUZA B - AÇÃO PENAL 1º JUIZADO ESPECIAL PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIM

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 540220 - Título: CDA/375902-TEC - Valor: 1.491,77 Devedor: JOSE ANTONIO GILDEGLAN OLIVEIRA DE MOURA Credor: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA Prot: 540041 - Título: DMI/33590/3 - Valor: 1.876,75 Devedor: JOSE DE ANCHIETA P SILVA - ME Credor: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR EIREL ANO XXI - EDIÇÃO 6348 73/87 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 18 de dezembro de 2018 Prot: 540221 - Título: CDA/52564 - Valor: 1.230,46 Devedor: JOSE FLAVIO SA

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5565 099/100 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 14 de agosto de 2015 Faço saber que pretendem se casar ROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA e ITARLANIA DA COSTA RIBEIRO, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Manaus, Estado do Amazonas, nascido a 25 de outubro de 1984, de profissão teç. de enfermagem, residente Rua: Dos Guararapes 1439

Caderno único ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5573 138/140 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 26 de agosto de 2015 Faço saber que pretendem se casar JORGE MAYCON SILVA SANTANA e FLAVIANE SOUZA SAMPAIO LOPES, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Boa Vista, Estado de Roraima, nascido a 12 de julho de 1988, de profissão churrasqueiro, residente Rua: Moacir da Silva Mota 12

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Penal. Todavia, em conformidade com o princípio da individualização da pena e diante das considerações supramencionadas, DETERMINO que o reeducando PERMANEÇA NO REGIME SEMIABERTO, com os benefícios a ele inerente. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Boa Vista/RR, 10.6.2015 12:26. Eduardo Messaggi Dias - Juiz de Direito respondendo pela Vara de Execução Penal. Nenhum advogado cadastrado. 152 - 000

Caderno único ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Posto isso, em consonância com o "Parquet", DECLARO remidos 166 (cento e sessenta e seis) dias da pena privativa de liberdade do reeducando Hebron Silva Vilhena, nos termos do art. 126 da Lei nº 7.210, de 11.7.1984 (Lei de Execução Penal). Elabore-se novo cálculo de benefícios, após, ao "Parquet", para análise do livramento. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Certifique-se o trânsito em julgado. Boa Vista/RR

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 3. Hipótese em que o juiz indeferiu o livramento condicional por entender, singelamente e sem apontar qualquer fundamento concreto, que o paciente deveria permanecer por mais tempo no regime semiaberto. E o Tribunal a quo, por seu turno, de igual modo fundamentou de forma genérica a negativa do benefício, o que consubstancia flagrante ilegalidade. 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, para cassar o acórd

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico referido cálculo terá preferência sobre qualquer outro expediente, considerando que este é utilizado para aferição de benefícios, servindo de atestado de pena. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Boa Vista/RR, 4 de agosto de 2014 Joana Sarmento de Matos Juíza de Direito respondendo pela VEP/RR Advogado(a): João Alberto Sousa Freitas 219 - 0152719-77.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.152719-5 Sen

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico solicite-se a certidão carcerária atualizada a Casa do Albergado de Boa Vista. Boa Vista/RR, 09.4.2014 11:25. Eduardo Messaggi Dias Juiz de Direito substituto da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. 194 - 0002765-10.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.002765-6 Sentenciado: Marcelo da Silva Luceno Despacho Elabore-se cálculo, conforme informações do anverso. Boa Vista/RR, 9.4.2014. Eduardo Messaggi Dias Juiz de D

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de abril de 2012 036 - 0006507-14.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006507-2 Indiciado: M.R.A. Distribuição por Dependência em: 24/04/2012. Nenhum advogado cadastrado. Liberdade Provisória 037 - 0006225-73.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.006225-1 Réu: N.P.A. e outros. Transferência Realizada em: 24/04/2012. Nenhum advogado cadastrado. Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4779 Juiz(a): Marcelo Mazur Inquérito Policial 046 - 0006460-40.2012.8.23.0010 Nº