Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 INGA 1A. VARA DE INGA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00279 Processo: 0000105-69.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: JOSELIO DA MATA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se os reus e seu advog

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 NA CHAVES CHRCANOVIC ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTE S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00204 Processo: 0012567-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DAVID DE LIMA ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA , 008692PB SE

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00039 Processo: 0012616-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: LENILDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: VIACAO RIO TINTO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes se pronunciarem sobre laudo pericial em 10 di

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00561 Processo: 0001020-24.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se os advogados da part

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 para habilitar osw herdeiros do extinto e trazer comprovação que comprove ter recebido por herança bem objeto da presente ação conf ja deter a fls 121 no prazo de 5 dias,sob pena de extincao. 00399 Processo: 0028213-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVANA KADJENNA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS ,

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 22 00696 Processo: 0000658-25.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA DE FATIMA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00697 Processo: 0000691-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVENAL BATISTAAto Or

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03618 Processo: 0009169-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARISTENIO UILIAM SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. VITIMA: MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA Despacho: ‘Intime-se intime-se acerca da audiência, agendada para data de 23/01/2020. 1A. VARA DE PATOS NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 1A. VARA DE MONTEIRO NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00103 Processo: 0001328-63.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Relaxamento de prisao deferido PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 10 TI. 239) Apelação Cível nº 0800689-44.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Fast Shop S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Rejeitada a preliminar

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 10 de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Des. José Ricardo Porto), Carlos Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho), Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Leandro dos Santos), José Aurélio da Cruz, Oswal