Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1626 REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviços, cabe àquele que se beneficia do trabalho prestado o ônus de provar que outra era a natureza jurídica do vínculo, que não a de emprego (art. 373 do CPC), uma vez que o tr

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRIDO JOSE FRANCISCO ALCANTARA JUNIOR MARCUS FELIPE MELO DE PAULO(OAB: 158953/MG) IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: 70513/MG) WELDER DE OLIVEIRA MELO(OAB: 58981/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 584 RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1571 [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010777-84.2017.5.03.0181 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE FRANCISCO ALCANTARA JUNIOR RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. RUA MATO GROSSO, 468, 12º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG -

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2629 (1*) RUA MATO GROSSO, 468, 12º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010600-23.2017.5.03.0181 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS BELO HORIZONTE, 6 de Outubro de 2017. SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: EDUARDO ALVES VICENTE JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA EXECUTADO: AGUIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 3320 0010632-28.2017.5.03.0181), designo audiência para o dia 21/06/2017 às 09:05 horas. Intime-se o reclamante, através de seu procurador, sob as penas da lei. Notifique-se a reclamada. (7) Intimação RUA MATO GROSSO, 468, 12º ANDAR, BARRO

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 62651/MG) SIDNEI BOTELHO EDUARDO LUCIANA SALOMAO AUGUSTO OLIVEIRA(OAB: 102011/MG) Intimado(s)/Citado(s): - REFRAMAX ENGENHARIA LTDA - SIDNEI BOTELHO EDUARDO Processo Nº RO-0010620-37.2017.5.03.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE ALCIDES BISPO NEVES ADVOG

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 542 acordo. DISPOSITIVO Apresentadas as manifestações supras ou decorrido os prazos, Ante o exposto, no curso da Ação de Consignação em Pagamento retornem-me os autos conclusos. proposta Notifiquem-se as partes. CONSTRUTORA LTDA em desfavor de Juazeiro do Norte, 6 de Dezembro de 2016 MATOS GOMES, decido, quanto ao pedido de reconhecimento do porDONGYANG CONSTR

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1627 Acórdão EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REAJUSTE SALARIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. Consoante Súmula n. 56 deste Regional, "a não concessão do reajuste salarial previsto na CCT 1996/1997, celebrada entre os Sindicatos Profissionais, dos Bancos dos Estados e a Federação Nacional dos Bancos - Fenaban, não constitui alteração do pactuado pro

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 640 notificado(a)(s) para, querendo, se manifestarem acerca do laudo 10:15, na sala de audiências da Única Vara do Trabalho de São pericial juntado em 28/12/2015, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Gonçalo do Amarante. A audiência será de instrução, com colheita de todas as Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s), também, para provas, de todos os litigantes, ficando

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 2136 Concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentarem seus Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - LELIO BRAZIELLAS MADURO cálculos de liquidação na forma do Prov.04/2000/TRT/MG. Na oportunidade, faço o registro: • existência do depósito recursal ID d2e8fc1(R$8.959,63); • custas recolhidas (IDa615226); PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUST