Publicações Judiciais ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SAO JOSE/SC ADVOGADO : Mario Antonio Vieira DECISÃO Às fls. 325, a União peticiona requerendo a desistência do recurso extraordinário, tendo em vista a perda do objeto em face da incorporação do medicamento Dostinex ao protocolo do SUS, e remessa dos autos à origem, para fins de verificar se há depósitos ou medicamentos não utilizados passíveis de restituição ao erário. Nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil "o recorrente poderá, a qual

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 804 RECLAMANTE ADVOGADO MARILIA RODRIGUES RAMOS TAMARA DE SOUSA CANDIDO(OAB: 37604/SC) INSTITUICAO FILANTROPICA CASA DE CARITAS MUNICIPIO DE SAO JOSE FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS(OAB: 19328/SC) RECLAMADO SAO JOSE, 17 de Maio de 2016 RECLAMADO ADVOGADO MAGDA ELIETE FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000171-43.2014.5.12.0054

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) FATTORIA LA PIAZZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME RENATA DIAS MACIEL STOTZ(OAB: 21958/SC) RENATA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA FRANCISCA DAS NEVES DE JESUS - FATTORIA LA PIAZZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - RENATA MACHADO Processo Nº AP-0001123-84

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RECORRIDO (auxiliar de serviços gerais). Nesse sentido, a título de exemplo, são as cláusulas 11ª da CCT 2010/2010 (ID 9320962, p. 7) e 10ª da CCT 2014/2014 (ID. f3fdcbb, RECORRIDO ADVOGADO p. 8) e, ainda, os contracheques referentes aos meses de outubro ADVOGADO de 2010 (ID eccb814, p. 3) e junho de 2014 (ID. f185921, p. 1) que ADVOGADO demonstram ter havido somen

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.52