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jose francisco da silva junior - Página 118

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1.238 resultados encontrados para jose francisco da silva junior - data: 23/07/2025

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TJSP 22/06/2011 - Pág. 1014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1014 juízo quanto a legalidade e pertinência dos procedimentos atacados pelo autor. Ante o exposto, com fulcro no Atr. 269, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para condenar o autor nas custas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios da ré, fixados em 10% do valor atribuído à causa igualmen

TJSP 23/06/2009 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 203 14- DESPACHO DE FLS. 153: Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 152. Int. DESPACHO DE FLS. 152- 2º PARÁGRAFO: Considerando o disposto pelo art. 475-A, parágrafo 1º, intime-se a executada, na pessoa de seu Patrono e pela Imprensa Oficial, para, no prazo de 15 dias, pagar a quantia a que foi conde

TJDFT 26/06/2018 - Pág. 600 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 válido e regular do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição. Expeça-se certidão de crédito, em consonância com o disposto no §1º, do art. 3º, da aludida norma, nos termos da Portaria Conjunta n.º 73, de 06/10/2010. Liberem-se as penhoras de fls. 201/206, 263/267. Transitada em julgado, arquivem-se sem baixa na Distribuição. P.R.I. Brasília - DF, qu

TJAL 06/11/2020 - Pág. 296 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 296 pessoalmente a parte autora, para que compareça na sede da Defensoria Pública, para dar cumprimento ao ato processual anteriormente referido na pág. 06, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 186, §2º, do CPC. Cumpra-se. Arapiraca, 05 de novembro de 2020 Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: SAÚ LIBA

TJAL 13/08/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2644 15 verifico que a parte Executada não foi devidamente intimada para cumprimento voluntário da condenação, haja vista que a decisão de fls. 05/06 apenas fora publicada para o advogado da própria parte Exequente (fl. 08). Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a penhora online realizada às fls.13/14, determin

TJAL 16/01/2020 - Pág. 275 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 275 ADV: JOSÉ INALDO VALÕES (OAB 11438/AL) - Processo 0704413-82.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Nomeação AUTORA: Micheline Bispo de Oliveira - Pelo exposto, atribuo ao réu o ônus de trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, prova nos seguintes termos: a) quantidade de cargos vagos ou preenchidos no qual a pa

TJSP 18/09/2015 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2135 acima assinalado (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requere

TJSP 22/11/2012 - Pág. 1101 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1101 aposentadoria por invalidez, alegando estar incapacitada para o exercício da função de auxiliar judiciário em razão de problemas de saúde. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/205. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido pela decisão de fls. 206. A gratuidade processual foi concedida. Citada (

TJSP 28/05/2010 - Pág. 988 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 988 ao requerente, no sentido de que tem de diligenciar do mesmo modo que os respectivos agentes fazem, mas tal obrigação se mostra exagerada e contrária à agilidade dos negócios, até porque, a boa fé sempre se presumiu, enquanto a má fé deve ser demonstrada.Dentro desta linha, a requerida não logrou demonstrar má fé

TJDFT 16/08/2018 - Pág. 704 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Nº 2007.01.1.149237-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF015775 - Alexis Turazi, DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha, DF10812E - Thais Soares Barbosa, DF15361E - Iasmin Diener Brito. R: TORRES PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Adv(s).: DF044700 - Thiago Batista Araújo. Certifico que houve expedição de alvará de levantamento,

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