Publicações Judiciais II ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00704 ApReeNec 1820490 0003949-85.2010.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV REMTE : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00705 Ap 1734637 0006950-60.2010.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. P

Publicações Judiciais II ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00188 AC 1792220 2011.61.10.002610-1 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARI TAMBELLI FILHO ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0048473-68.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0048472-83.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV/PROC: SP108218 - ILUS RONDON VAZ RODRIGUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0048522-12.2015.403.6144 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0048521-27.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: VY MAR ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.09.1.000359-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOEL LOPES CONDE. Adv(s).: DF038064 - ALBERTO PEREIRA DE SOUZA , DF038064 - A

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01538 Ap 1360915 0005237-04.2007.4.03.6126 SP 2007.61.26.005237-8 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE FIRMINO DA SILVA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 0153

Publicações Judiciais II ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00188 AC 1792220 2011.61.10.002610-1 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARI TAMBELLI FILHO ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GR

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV : SP303818 THAIS SEGATTO SAMPAIO WEIGAND APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0146 AC-SP 2148888 0010470-24.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARIA LUIZA TROTTA DO CARMO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0066252-84.2014.403.6301 PROT: 21/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDA PINTO DA SILVA LEONES ADV/PROC: SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0084431-66.2014.403.6301 PROT: 21/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIZETE DOS SANTOS ADV/PROC: SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00187 AC 2088376 2012.61.03.006127-4 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROBSON HENRIQUE DE SOUZA ADV : SP172919 JULIO WERNER APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00188 AC 1792220 2011.61.10.002610-1 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI A

Publicações Judiciais II ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0715 Ap-SP 2278571 0002119-96.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ERIBERTO AUGUSTO SOARES ADV : SP043899B IVO REBELATTO RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0716 Ap-SP 2236512 0003752-60.2015.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. DAVI