Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201985-20.1996.403.6112 (96.1201985-1) - MARIA JOSE DA SILVA X ANA LOPES BARBOSA X MARIA MESSIAS CORREIA X RUBENS FERNANDES DE CAMPOS X APARECIDA DE TOLEDO BOIGUES X JULIA DE CARVALHO IBANHEZ X OLINDA MARIA DE LIMA X MARIA RODRIGUES GONCALVES X JOAO ALVES DA SILVA X DELCINA PEREIRA DA SILVA X JOAO PINTO DE SIQUEIRA X LUZIA VIRGEM DA CONCEICAO X MARIA DOS REIS LINO X PEDRO MIGUEL SOBRINHO X ANTENOR HIPOLITO DA SILVA X SYLVINA MOFATTO BELATTO X FLORENTINA GABRIEL X ETELVINA FERREIRA DE SOUZA PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1201985-20.1996.403.6112 (96.1201985-1) - MARIA JOSE DA SILVA X ANA LOPES BARBOSA X MARIA MESSIAS CORREIA X RUBENS FERNANDES DE CAMPOS X APARECIDA DE TOLEDO BOIGUES X JULIA DE CARVALHO IBANHEZ X OLINDA MARIA DE LIMA X MARIA RODRIGUES GONCALVES X JOAO ALVES DA SILVA X DELCINA PEREIRA DA SILVA X JOAO PINTO DE SIQUEIRA X LUZIA VIRGEM DA CONCEICAO X MARIA DOS REIS LINO X PEDRO MIGUEL SOBRINHO X ANTENOR HIPOLITO DA SILVA X SYLVINA MOFATTO BELATTO X FLORENTINA GABRIEL X ETELVINA FERREIRA DE SOUZA PERE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEMPORIM THOME X EDNA RINALDI TURQUETTO X VANDERLEI MARIA TURQUETTO FERNANDES X WALTER JOSE TURQUETO X VILSON ANTONIO TURQUETTO X GISELE SUELI TURQUETO X MARCIO RENATO TURQUETO X MICHELE TATIANA TURQUETO X VALDIR JOAO TURQUETTO(SP082345 - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES E SP079269 LISANGELA CORTELLINI FERRANTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X REINALDO THOMAZELLA X UNIAO FEDERAL X QUERINO VERRI X UNIAO FEDERAL X PAULO HERY FERREIRA X UNIAO FEDERAL X PEDRO TURQUETTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

faixa de domínio da União, per se, não autoriza o desalojamento de ocupante, sendo, para tanto, imprescindível a análise de outras circunstâncias.Tratando-se de ferrovia federal, a ALL-Autora, concessionária do serviço, ostenta a posse direta do bem, conforme termo de arrendamento anexado ao processo, o que evidencia sua legitimidade para requerer a proteção possessória.A boa-fé perdura, tão-somente, até o momento em que as circunstâncias fáticas induzem à presunção de que o p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 75 44.2020.8.02.0001 - Monitória - Medidas de Urgência - AUTOR: Supermercado Casa Nossa Alimentos - LITSPASSIV: Oi S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para: confirmar a tutela provisória concedida; condenar a parte ré ao pagamento de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS LUCAS, devidamente qualificado, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pretendendo a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de tempo especial, com pagamento dos atrasados desde a DER, em 23.02.2015. Alega que requereu o benefício em 23.02.2015 (NB 46/172.165.120-6), o qual foi indeferido em razão da desconsideração de períodos requeridos como especiais.Inicial e documentos às fls. 02-69.Os autos foram declina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação sob o procedimento comum na qual a autora alega a presença de condições legais para a concessão de aposentadoria especial. Esclarece ter formulado o pleito administrativamente em 11/05/2015, contudo, o agente autárquico reconheceu a insalubridade até a data da emissão do PPP (31/04/2014), desconsiderando a DER (11/05/2015) que resultou no indeferimento do pedido. Pleiteia o reconhecimento de tempos de serviço prestados em condições especiais e a condenação do INSS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS LUCAS, devidamente qualificado, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pretendendo a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de tempo especial, com pagamento dos atrasados desde a DER, em 23.02.2015. Alega que requereu o benefício em 23.02.2015 (NB 46/172.165.120-6), o qual foi indeferido em razão da desconsideração de períodos requeridos como especiais.Inicial e documentos às fls. 02-69.Os autos foram declina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0001099-52.2005.403.6000 (2005.60.00.001099-3) - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(MS007020 - VALDEMIR VICENTE DA SILVA) X ABY JAINE DA CRUZ MONTES MOURA X ADALBERTO ABRAO SIUFI X ADALBERTO MIRANDA(MS005165 - NILTON CESAR ANTUNES DA COSTA E MS011678 - LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO E MS010362 - LUCIANE FERREIRA PALHANO E MS007666 - GEOVANNE BRIGIDO PASTORA CRISTALDO) X ADEMAR MACEDO DOS SANTOS X ADILSON BEATRIZ X ADRIANA APARECIDA PINTO X ADRIANA TAKAHAS

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 10 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00388 Processo: 0003092-70.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Inic