Caderno único ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6692 107/121 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0820860-16.2018.8.23.0010 Réu: JOSE FRANCISCO GODOY ZAMORA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) RODRIGO CARDOSO FURLAN, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a segui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para nº 229, figurando no pólo ativo o(a) INSS. 2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, inclusive ao Ministério Público Federal. 3. Aguarde-se sobrestado em Secretaria o resultado do recurso interposto perante a Superior Instância pelo Ministério Público Federal. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007635-17.2012.403.6103 - ELENILSON LUCIA

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de agosto de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006609-57.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.006609-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS JOSE FRANCISCO GODOY DE AVILA SP172919 JULIO WERNER e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF020852 LUCIANA CHAVES FREIRE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS S

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de agosto de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006609-57.2007.4.03.6103/SP 2007.61.03.006609-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS JOSE FRANCISCO GODOY DE AVILA SP172919 JULIO WERNER e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF020852 LUCIANA CHAVES FREIRE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS S

Publicações Judiciais I ● 23/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004359-16.2006.4.03.6126/SP 2006.61.26.004359-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ERNESTO LUIS FORMES TELLES SP136695 GENI GOMES RIBEIRO DE LIMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAV

Publicações Judiciais I ● 23/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004359-16.2006.4.03.6126/SP 2006.61.26.004359-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ERNESTO LUIS FORMES TELLES SP136695 GENI GOMES RIBEIRO DE LIMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAV

Publicações Judiciais I ● 23/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004359-16.2006.4.03.6126/SP 2006.61.26.004359-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186018 MAURO ALEXANDRE PINTO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ERNESTO LUIS FORMES TELLES SP136695 GENI GOMES RIBEIRO DE LIMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em tese o crime de desobediência previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Instrua-se com cópia dd fl(s). 212 e 203/210. Após, em sendo o caso, venham os autos conclusos para sentença. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004670-32.2013.403.6103 - VILMA APARECIDA DA SILVA(SP229788 - GISELE BERALDO DE PAIVA E SP257637 - FELIPE DE OLIVEIRA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VILMA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl(s). 249/259. Dê-se ciência a

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

averbação do tempo de serviço prestado em condições de insalubridade sob o regime anterior. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no RESP 643.161/RN, Sexta Turma, Relator Ministro Paulo Gallotti, D.J. 03/10/2005) SERVIDOR PÚBLICO EX-CELETISTA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES INSALUBRES. DIREITO ADQUIRIDO ENQUANTO CELETISTA. RECURSO ESPECIAL. 1. Ao servidor público que, quando celetista, teve incorporado ao seu patrimônio o direito à contagem de tempo de serviço c

Publicações Judiciais I ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

averbação do tempo de serviço prestado em condições de insalubridade sob o regime anterior. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no RESP 643.161/RN, Sexta Turma, Relator Ministro Paulo Gallotti, D.J. 03/10/2005) SERVIDOR PÚBLICO EX-CELETISTA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES INSALUBRES. DIREITO ADQUIRIDO ENQUANTO CELETISTA. RECURSO ESPECIAL. 1. Ao servidor público que, quando celetista, teve incorporado ao seu patrimônio o direito à contagem de tempo de serviço c