10 resultados encontrados para jose francisco gomes correa junior - data: 23/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 INDICIADO : JOSE FRANCISCO GOMES CORREA JUNIOR VITIMA : O ESTADO ADV IND : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201801305689 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOSE FRANCISCO GOMES CORREA JUNIOR N ATUREZA : ACAO PENAL AO SEGUNDO DIA DO MES DE JULHO DO ANO DE DOI S MIL E DEZENOVE (02.07.2019), NA CIDADE E SAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NTO DE FIANCA CRIME ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 11-VE RSO), MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO VIII, DO COD IGO PENAL, QUE TEM O INTUITO DE RESGUARDAR O COMPARECIMENTO DOS I NDICIADOS A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, AGUARDE-SE A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 23 DE AGOSTO DE 2018. S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 CONSIGNANDO OS NOMES DOS ADOTANTES COMO PAIS, BEM COMO OS NOMES D E SEUS ASCENDENTES, PROCEDENDO-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO ORIG INAL, CONFORME O ART. 47 E SEUS PARAGRAFOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POR CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO, COM RESO LUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. SEM CUS TAS NA FORMA DA LEI. APOS O TRANSITO EM J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 CO ENTORPECENTE JA REQUISITADO A AUTORIDADE POLICIAL, TEM-SE POR SUPERADA A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZ O. INTELIGENCIA DA SUMULA 52 DO STJ. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO. HABEAS-CORPUS. PROCESSO: 201192826175. 2A CAMARA CRIMINAL. RELATOR: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO OUTROSSIM, VERIFICO Q UE O LAUDO DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ACUSADO, PARA QUE CONSTITUA NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, S OB PENA DE LHE SER NOMEADO ADVOGADO DATIVO, PARA QUE APRESENTE RE SPOSTA A ACUSACAO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE MAIO DE 2019. LUC IANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 37/19) NR. PROTOCOLO : 17553-54.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : FL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR. PROTOCOLO : 133352-82.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2952 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS VITIMA : CLARICE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 M DE COIBIR UM MAIOR ENVOLVIMENTO DOS ADOLESCENTES NA SEARA INFRA CIONAL, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA SEGREGATORIA CAUTELAR, COMO FORMA DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, TAO VULNER AVEL ATUALMENTE, BEM COMO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DOS ADOLESCENTES. ENTENDO, ASSIM, QUE A INTERNACAO PROVISORIA DEVE S ER DECRETADA, COM FULCRO NO ART. 108 C/C A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 . CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO ASSINADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MARC ELO CREPALDI DIAS BARREIRA , E OS ACUSADOS JORGE LUCAS BAESSE SOU SA E MATEUS ALVES DE SOUSA , ACOMPANHADOS DO DEFENSOR PUBLICO NOM EADO, DR. MARCIO UMBERTO PEREIRA , OAB/GO N 18.994A. ABERTA A AUD IENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU ACERCA DO USO
PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Rodrigues da Silva, 5715, 05; Nelson Ferreira Rodrigues, 5716, 06; Íris Giovana Lúcio Neres Barros, 5717, 06; Israel Pereira da Silva, 5718, 06; Joscelino de Oliveira Brito, 5719, 07; Jair Santos de Sousa, 5720, 07; Joyce Jacqueline Gonçalves de Almeida, 5721, 07; Jonathan Tavares da Silva, 5722, 08; Juliana dos Santos, 5723, 08; Janete Fernandes da Silva, 5724, 08; Jordana Santos de Brito, 5725, 09; Jéssica de Oliveira Teixeira, 5726, 09; Jhe