Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região art. 19-A da Lei 8.036/1990, a jurisprudência dominante sob a forma da Súmula 363 do Colendo TST. 419 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO LIMA DAMASCENO Ao revés, denego a anotação da CTPS e a multa de 40% do FGTS, vantagens não garantidas a servidor sob contrato eivado de nulidade. PODER JUDICIÁRIO Idêntica sorte é reservada à diferença salarial pelo fato de

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 10221 ADVOGADO José Carlos Rodrigues Bezerra(OAB: 137009/SP) TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 256452-D/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-D/SP) SERLAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEBORA FRANZESE PONZETTO(OAB: 188706/SP) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. DEBORA FRANZESE PONZETTO(OA

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE MARQUES CERQUEIRA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE MONTEIRO DA COSTA FILHO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SANTANA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE RAIMUNDO FERREIRA GOMES ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1842 Réu AGENCIA COSTA DE VIAGENS E TURISMO LTDA LEANDRO MACHADO(OAB: 166229D/SP) Tania Bagolin Moreno Marcos Antonio Bagolin Samira Nassar Destinatário: ESRON DE MACEDO NETO Advogado Réu Réu Réu INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo: 0040800-47.2005.5.02.0056 - Processo PJe Classe: INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (986) Autor: ESRON DE MACEDO NETO Réu: VIAC

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 3055 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34 Vara do Custas pelo Autor, no importe de R$ 504,82, calculadas sobre o Trabalho de São Paulo/SP. valor atribuído à causa, isentas na forma da lei. São Paulo, data abaixo. Thaynara Vilar Santiago Intimem-se as partes. Nada mais. Assistente de Juiz HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Vistos, etc. Juiz do Trabalho

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSEFA PINTO AZEREDO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE MARQUES CERQUEIRA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE MONTEIRO DA COSTA FILHO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSE VALDOMIRO DE OLIVEIRA ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) JOSEILMA MARIA DO NASCIMENTO ALAN SAN

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 243 ostentem natureza trabalhista e sejam concernentes a período contínuo ter por inviabilizada, consequentemente, a deslindação dos anterior à alteração do regime de trabalho. restantes intentos(NCPC, art. 319 incisos III e IV, e CLT, art. 840, § Nessa perspectiva, reforma-se o ato exegético(NCPC, art. 203, § 1º.) controvertidos. Inverte-se o ônus da sucumbê

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO Notifiquem-se as partes desta decisão. ARACAJU/SE, 01 de setembro de 2020. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO PERITO TESTEMUNHA 2540 BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS(OAB: 8143/SE) UNIÃO FEDERAL (PGF) MURILLO ANDRADE SILVA JOSE CRISPIM DAS CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO LIMA DOS SANTOS Processo Nº RO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DISPOSITIVO 1806 NADA MAIS. ISTO EXPOSTO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DECIDO: ACOLHERAPRELIMINARDEINCOMPETÊNCIAMATERIAL EXTINGUINDO O PROCESSO Assinatura QUANTO PARAUAPEBAS, 18 de Junho de 2018 ÀSCONTRIBUIÇÕESDETERCEIROS,SEMRESOLUÇÃODOMÉRI TO. ANA PAULA TOLEDO DE SOUZA LEAL REJEITAR AS PRELIMINARES DE INEPCIA DA PETIÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Senten

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3411 8.541/92, do inciso V do artigo 6º da Lei n. 7.713/88 e do Provimento n. 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST. Deverá ser PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO observada a tabela de progressividade quanto ao imposto de renda, TRABALHO em razão da alteração advinda com o artigo 12-A no corpo da lei 7.713/88, por força da Lei 12.350/10 (regulamentada pela Instrução PO