Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 217 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior PECUARIA DO BRASIL do Trabalho. RECORRIDO: JOSE FRANCISCO PAVAN Campinas, 03 de maio de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contr

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 28637 LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010117-38.2017.5.15.0058 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RECORRIDO: JOSE FRANCISCO PAVAN ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Acórdão Processo Nº RO-0010117-38.2017.5.15.00

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 17459 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 0f41afe Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010117-38.2017.5.15.0058 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH J

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Votos Revisores 28633 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Acórdão Processo Nº RO-0010117-38.2017.5.15.0058 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797-D/SP) RECORRIDO JOSE

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2460 Isto posto, decide esta MM. Juíza da Vara do Trabalho de Bebedouro, nos autos do processo que move CONFEDERACAO CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL em face de JOÃO ajuíza ação de cobrança em face de JOSE FRANCISCO PAVAN, MESTRINER, declarar-se a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM postulando pelo recebimento da co

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 256 como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado tempo à disposição do empregador, não PODER JUDICIÁRIO importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo JUSTIÇA DO TRABALHO do tempo residual." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2016, de 20 de maio de 2016 - Divulgada no D.E.J.T de 23/05/2016, págs. 02-04; D.E.J.T de 24/0

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41911 Após, remetam-se os autos ao segundo grau, cientificando-se O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu Regular a representação, recolhidas as custas cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Pressupostos intrínsecos: Bebedouro, 26 de abril de 2017. Todas as matérias debatidas pre

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 257 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS EDMUNDO FRAGA LOPES PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Desembargador do Trabalho Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação Vice-Presidente Judicial jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respei

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, 2180 reclamante, por tempestivos. e, no mérito, nego-lhes provimento, prestando os esclarecimentos supra, que passam a fazer parte integrante do Decisum. Omissões. Intimem-se. A teor do que dispõem o art. 1.022 do NCPC e seus incisos, os Bebedouro, 30 de março de 2017. embargos de declaração são admissíveis qu

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 17456 Assinatura Identificação JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator ACÓRDÃO - 6ª TURMA/11ªCÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010117-38.2017.5.15.0058 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA Votos Revisores EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 0f41afe Acórdão Processo Nº RO-0010117-38.2017.5.15.0058 Relator LUIS