Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 3220 fase processual. Aduz que o pedido é acompanhado dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência. Pois bem. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista a ausência de declaração de miserabilidade jurídica, JUSTIÇA DO indefiro ao reclamado os benefícios da Justiça Gratuita. Impende ressaltar que, ainda que o pedido conste no recurso, verifica-se que o patrono

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 3219 Notificação se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que atendidos os requisitos deste Ato Conjunto (art. 835, § 2º, do CPC). Processo Nº ROT-0010679-25.2021.5.15.0020 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE ISAC DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669/SP) RECORRENTE JOSE FRANCISCO RUZENE ADVO

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2012 previstos no Ato Conjunto TST/CSJT/CGJTnº 1/2019. Isso porque a cláusula 15.1 das Condições Gerais estipula INTIMAÇÃO hipóteses de rescisão do contrato, “a qualquer tempo, por iniciativa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 568d6dc do segurado ou da seguradora e com a concordância recíproca”. Da proferido nos autos. mesma forma, d

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 13405 horas, a fim de prestar depoimento como testemunha arrolada pedido formulado na petição ID n. da57662. pelo(a) ________________, sob pena de, em caso de ausência, GUARATINGUETA/SP, 28 de outubro de 2022. sofrer aplicação de multa de até 1 (um) salário-mínimo, além de ELIAS TERUKIYO KUBO poder ser conduzida coercitivamente. Juiz do Trabalho Substituto F

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8039 O presente feito encontra-se aguardando manifestação da exequente (reclamada), conforme ID:60216d4, em demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade à executada (reclamante). INTIMAÇÃO Quedou-se inerte. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 642d

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 identificação dos participantes. 9292 GUARATINGUETA/SP, 31 de agosto de 2022 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos TANIA APARECIDA CLARO clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as Juíza do Trabalho Titular instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO(OAB: 387669/SP) PAULO SERGIO BARCELOS GOMES(OAB: 444230/SP) JOSE FRANCISCO RUZENE PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO(OAB: 387669/SP) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 16779 https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, utilizando-se a chave de acesso incluída no código de barras abaixo, ficando dispensada a

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13303 exequente, autorizada a quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do(s) executado(s) e efetivando inclusive a penhora, se necessário for, onde quer que se encontrem os bens, independente INTIMAÇÃO de nova ordem ou Mandado, inclusive junto a devedores do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

Publicações Judiciais I ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pública. - Após instrução do recurso, com a vinda da resposta da agravada, restou esclarecida a aquisição do bem imóvel por terceiro na data de 23/01/2018, bem como a regularidade do procedimento de execução extrajudicial nos termos do art. 27 da Lei nº 9.514/97, uma vez que realizadas duas praças na remota data de dezembro de 2016. - Destarte,o adquirente do bem imóvel é terceiro juridicamente interessado e, havendo pretensão de anulação do referido ato jurídico, deve lhe ser g

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº PAP-0010439-02.2022.5.15.0020 REQUERENTE JOSE FRANCISCO RUZENE ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO(OAB: 387669/SP) REQUERIDO MUNICIPIO DE GUARATINGUETA REQUERIDO HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO ADVOGADO RUI ANTUNES HORTA JUNIOR(OAB: 282390/SP) ADVOGADO ALCHESTE LOPES MAROTTI(OAB: 330086/SP) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA DE SOUZA EUZEBIO(OAB: 242976/SP) 9406 desp