Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2578 os efeitos nocivos da veiculação de tais postagens nas redes sociais Facebook e Instagram, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a antecipação da tutela, para que a ré removam as publicações especificadas às fls. 28 e 36/43, no prazo de até cinco dias, a contar da intimação desta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2573 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º da Lei 9.099/1995) (destaquei).” Intime-se. - ADV: PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP) Processo 1049367-82.2014.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - JOSE CARLOS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2303 direito. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO ALFREDO ALVES (OAB 78598/SP), CLAUDINE JACINTHO DOS SANTOS (OAB 48894/SP) Processo 0000316-10.1992.8.26.0223 (223.01.1992.000316) - Cautelar Inominada - Jose Francisco Seta - Prefeitura Municipal de Guaruja - Conforme emerge dos autos (fls.49 e 50/52), observo que a petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4503 do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). 4. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2736 de 48 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00, a ser convertida em perdas e danos ao final. No mais, cite-se a ré para contestar no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIS FLAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 346735/SP) Processo 1009930-18.2020.8.26.0004 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3689 Processo 1004009-83.2018.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2683 da Corregedoria Geral da Justiça, remetam-se os autos ao Foro de domicílio das partes.. Int. - ADV: CRISTINA DA COSTA BARROS (OAB 259651/SP) Processo 1004659-28.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Florisvaldo Antonio Cavalheiro - Vistos. Emende a petição inicial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3288 10.01.2020 (fls. 63/69), razão pela qual, foi proferida a decisão de fls. 82, dando-se continuidade ao cumprimento de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Na hipótese dos autos não verifico a necessidade da manifestação da parte contrária, como enuncia o artigo 10 do CPC. Realmente, deve ser consignad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5080 a audiência, a fim de evitar aglomerações e descumprimento dos protocolos de segurança vigentes. Providencie a zelosa serventia a intimação das autoras, se possível, via telefone. Int. - ADV: TATIANA LA SCALA LAMBAUER (OAB 135597/SP), EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP), LILIAN AREDE LINO (OAB 355601/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 4168 nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunicação ocorrerá anualmente via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. Por essa razão,com a juntada do protocolo do pedido da parte junto ao Posto Fiscale após o trânsito em julgado, expeça-se formal de