43 resultados encontrados para jose francisco xavier. despacho - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8129 RÉU: RESI SOLUTION - TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA e outros (2) Fica V. Sa. intimada da expedição de alvará. Despacho DESPACHO Manifestem-se as reclamadas sobre o laudo pericial, no prazo de 08 dias, conforme artigo 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Em 3 de Julho de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0001043-68.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3648 B) certidão negativa de débitos do de cujus junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal; C) certidões negativas de imóveis, requeridas junto aos Registros competentes nesta cidade; D) certidão de (in)existência de dependentes habilitados no INSS. E) certidão do Cartório Distribuidor desta Comarca no sentido de inexistir ação de arrolamento ou inven
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00200 Processo: 0092862-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BELARMINO DE ALMEIDA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/ A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido exordial, a fim de declarara nulidade das cláusulas abusivas detecta
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, UM A VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENTEMENTE TIPICA, SEM PREVI A CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE. POR FIM, QUA NTO AO PEDIDO DE NAO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO EDVALDO MANOEL DO N ASCIMENTO SEGREGADO NA CIDADE DE CARUARU/PE ACERCA DE SUA REMOCAO PARA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, E
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00111 Processo: 0011990-83.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MILENA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: LUCIANO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: LEON DOUGLAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se as requerentes para se pronunciare
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 603 223 14) 40314-02.2007.8.06.0001/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: FILOMENA FERREIRA DE ALMEIDA. “”(...)Ex positis, julgo procedente o pedido autoral, condenando o requerido ao pagamento da diferença entre a remuneração efetivamente paga às cadernetas de poupança e os índices devidos, pelos critérios definidos neste, referente aos planos econôm
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 00045 Processo: 0003086-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HALLEFE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016049PB JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para impugnar a contestacao, no prazo legal,nos termos do provimento nº 04/2014, art 7º. 00046 Processo: 0007286-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00093 Processo: 0053389-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TELINO DE MENESES ADVOGADO: 009648PB ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA , 017743PB PAULO JUNIOR GRISI MARINHO , 018092PB ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intim
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00145 Processo: 0062785-30.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea autora para se manifestar acerca da impugnacao a penhora, em 15 dias 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.Ficam as partes intimadas de todo teor da sentença de fls.97 dos autos 00118 Processo: 0039268-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para