2.255 resultados encontrados para jose franco da silva oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 677 Centimetragem justiça DÉCIMO OITAVO OFÍCIO CÍVEL Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA 583.00.2001.074201-1/001042-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Outros Incidentes não Especificados - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X APARECIDA MARI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1997 prática do crime previsto no artigo 24 A da Lei 11.340/2006. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 285381/SP), CLAUDIA CRISTINA BARRILARI (OAB 178360/SP) Decrim DECRIM 4 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO BOCUHY BONILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO STEFANO PASANISI EDITAL
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 874 RODRIGUES DO FOJO e outro - .... - ADV: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB 123995/SP) Processo 1092831-51.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Feres Rocha - ...... - ADV: ROBERTO SCARANO (OAB 47239/SP) Processo 1093838-44.2018.8.26.0100 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 2433 pedidos de concessão da justiça gratuita, comprovem, pois, os requeridos, a alegada situação de pobreza, juntando a última declaração de imposto de renda, no prazo de 05 dias. - ADV JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI OAB/SP 127880 - ADV COSME SANTANA OAB/SP 71806 - ADV FABIANO SANTANA OAB/SP 193000 224.01.2005.0
TJSP 06/06/2017 - Pág. 1497 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1497 Des.: Paiva Coutinho - Apelante: GILENO CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) 0050064-84.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: L
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 572 583.00.2011.112198-0/000000-000 - nº ordem 233/2011 - Indenização (Ordinária) - CAROLINE DE VASCONCELOS ANAIA X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 36 - Primeiramente, comprove a autora sua hipossuficiência econômica, fazendo juntar sua última declaração de Imposto de Renda, ou documento equivalente, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 499 0071516-71.2016.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0071516-71.2016.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Reginaldo da Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Es
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2069 obrigações tributárias correspondentes (art. 123 do CTN). Sendo assim, em cinco dias, providencie a exequente recolhimento ao Estado de 1% do valor da execução, nos termos da Lei 11.608/03, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na dívida. Decorrido o prazo e sem o devido recolhimento, expeça-
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 623 Processo Civil, emende a inicial para adequação do valor da causa aos termos do artigo 259, inciso V do Código de Processo Civil, recolhendo-se a diferença da taxa judiciária. Int. - ADV ROBERTO STOCCO OAB/SP 169295 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394 583.00.2011.219555-0/000000-000 - nº ordem 2218/2011 - Procediment
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1678 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MAICON DOMINGUES VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS - Juiz de Direito Titular V. Ex.a ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 587.01.2008.001122-4/000000-000 - Controle nº.: 111/2008 - Parte