Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 45 PROCURADOR - LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA Agravado : JAILTON VITORIANO FERREIRA FILHO Rep. Jurídico : 21396 - CE REGINALDO PATRICIO DE SOUSA Rep. Jurídico : 22359 - CE JOSE FRANKLIN DE SOUSA Relator(a).: Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo Regimental nº. 32018-86.2010.8.06.0000/0, em que figuram as partes acima referid

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 23 VERSA SOBRE QUANTIA ILÍQUIDA EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. - A indivisibilidade do juízo da falência tem sido interpretada restritivamente nos tribunais, que somente consideram-na quando relativa a questões próprias do juízo falimentar. Isto porque, ao estabelecer a universalidade daquele juízo, pretende a lei reúnam-se ativo e passivo do falido, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2100 441.01.2008.002842-3/000000-000 - nº ordem 801/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - HERBERT WILLIAN BORTOTTO X JULIANA LOPES SENNA - Fls. 113 - Fls. 103/104 e 106/108: ciente. Intime-se o requerente, pessoalmente, a constituir advogado no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 110/111: indefiro, p

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO PROCURADOR INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO OS MESMOS PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE JOSE CAMILO MAGALHAES PAES DE BARROS e outro PRESIDENTE DA COMISSAO DO CUNCURSO PUBLICO N 01/2002 JOSE FRANKLIN DE SOUSA e outro CLAUDETH URBANO DE MELO CLAUDETH URBANO DE MELO e outro MANO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 26 ENTE PÚBLICO RECORRENTE. COMPLEMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS, DIANTE DOS PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, MAS SEM ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO CONTIDO NO ARESTO COMBATIDO. 1 - Com efeito, impõe-se rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa da impetrante para alterar base de cálculo do tributo, seja porque não é

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1291 - Vicente Azevedo Grassano Processo Nº RTOrd-0074900-73.1994.5.02.0004 Para o(s) Advogado(s) EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS(OAB: 138151-SP/D) N bia Reis X GG Ótica Ltda + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: RETIRAR PROCESSO EM CARGA PARA EFETUAR A DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.349, CUJA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EN

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO PROCURADOR INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO OS MESMOS PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE JOSE CAMILO MAGALHAES PAES DE BARROS e outro PRESIDENTE DA COMISSAO DO CUNCURSO PUBLICO N 01/2002 JOSE FRANKLIN DE SOUSA e outro CLAUDETH URBANO DE MELO CLAUDETH URBANO DE MELO e outro MANO

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Hora: 11:00 171 Audiência: Tipo: UNA-RS ou Justificação Prévia Data: 21/06/2016 Hora: 09:00 Fica V. Sa. cientificado da audiência designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação. Fica V. Sa. cientificado da audiência designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça Testemunhas na forma do art. 825 d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 85 Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 5873-90.2010.8.06.0000/0, em que são partes as que estão acima discriminadas, acorda a 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante a ata de julgamento. Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A

Publicações Judiciais II ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGO DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1368140 0006050-70.2002.4.03.6105 2002.61.05.006050-6 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : DIGIARTE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA ADV : JOSE LUIZ MATTHES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS D