4.945 resultados encontrados para jose freire da silva junior - data: 23/07/2025
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RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 19/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0597 PROCESSO: 0001670-28.2012.4.03.6307 RECTE: GILBERTO EMILIO ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 01/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0598 PROCESSO: 0001782-52.2007.4.03.6313 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO ADV. SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO RE
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1367 Caso o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição não atinja o montante descrito na portaria 582/2013 no PODER JUDICIÁRIO Ministério da Fazenda, fica dispensada a ciência ao INSS da JUSTIÇA DO presente decisão. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0168c3f Custas pela ré no valor de R$ 108,14, calculada
RECTE: LINDAURA SOARES LIMA ADVOGADO(A): SP300804 - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal GISELE BUENO DA CRUZ SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001813-58.2010.4.03.6316DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: SIOCO KATAHIAMA ANDO ADVOGADO(A): SP
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) 718 Ciência às partes. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO - COMERCIAL JUSTINO LTDA Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000805-54.2022.5.13.0014 AUTOR JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGAD
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 772 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do agendamento NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca do agendamento da PERÍCIA constante do ID 8ddd2a0. da PERÍCIA constante do ID 3b98ada. CAMPINA GRANDE/PB, 30 de novembro de 2022. CAMPINA GRANDE/PB, 30 de novembro de 2022. SONIA ELIZABETE
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 672 base e o valor previsto para o pessoal de escritório e reflexos sobre SONIA ELIZABETE DE MELO 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS; b) auxílio-refeição; c) Assessor auxílio cesta alimentação; d) décima terceira cesta alimentação; e) participação nos lucros e resultados dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 (considerando as normas coletivas junta
BATISTUSSI (SP242989 - FABIO AUGUSTO TURAZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004996-08.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301154552 - APPARECIDO THOMAZ (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 - NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. 0001929-18.2006.4.03.6312 -- D
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 ASSUNTO:DANO (ART. 163) REQUERENTE:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:223.01.2012.018274 Nº ORDEM:02.01.2012/001376 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:266.01.500814-9 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL ESTANCIA BALNEARIA ITANHAEM ADVOGADO
ADVOGADO: SP136216-JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006664-72.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAYARA KAROLINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP136216-JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006667-27.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSINALDO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP449339-MATEUS MACHADO GONÇALVES RÉU:
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1609 ADVOGADO:126515/SP - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES Requerido:MARCO ANTONIO CAMILO DA SILVA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:223.01.2010.008750 Nº ORDEM:01.04.2010/000931 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:UZIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:136216/SP - JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR Requerido:BANCO