178 resultados encontrados para jose freire silva - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 653 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0039063-24.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Flávia Cristina Fornazari (Justi�
TJSP 21/02/2011 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 1345 Advs: Edimeia Domingues dos Santos (OAB: 112488/SP) - Henri Yutaka Mitsunaga (OAB: 83624/SP) - RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB: 49505/SP) - Heitor Vitor Mendonça Sica (OAB: 182193/SP) - Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/ SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 50
TJSP 11/06/2018 - Pág. 1256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1256 Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: FATIMA VIEIRA WINTER (Justiça Gratuita) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 196) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogado: João Rubens Silva Prado (OAB: 295873/SP) (Fls: 11) 10 - 1049598-82.2016.8.26.0053 - Process
TJSP 01/02/2018 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1876 Penteado (Justiça Gratuita) - Apelante: Silvia Almeida Rosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Sônia Maria Cavallaro Tezoni (Justiça Gratuita) - Apelante: Sylvio Correa (Justiça Gratuita) - Apelante: Tereza Soares (Justiça Gratuita) - Apelante: Regina Agostinho Carriel (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 955 Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Trivellato S A Eng e Comercio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leda
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 224 368 partes, por seus advogados, intimadas da decisão a seguir transcrita, inclusive quanto à audiência designada: Saneando o processo, percebo que as partes demonstraram legitimidade, representação adequada e interesse de agir, inexistindo até o momento vícios a sanar. Quanto à preliminar de ilegitimidade, entendo que a ausência de Lei convertendo a Medida Provisória 478/2009,
TJSP 09/05/2022 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1317 Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0032439-22.2011.8.26.0053 - Processo Físico -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1449 encontram habilitados. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), MASAHIRO SHIMABUKURO (OAB 359523/SP), JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), OSVALDO BRETAS SOARES FILHO (OAB 42609/SP), EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO (OAB 103040/SP), OSCAR TOYOTA (OAB 71022/SP) Processo 0006803-44.2017.
TJSP 03/02/2020 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1158 Fabiano (Justiça Gratuita) - Apelado: Paulo Sérgio Pelegrino (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Cristina Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Regina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Regina Pinto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Vilma Ma
TJSP 06/09/2017 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1039 1049117-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1049117-22.2016.8.26.0053;