Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6417 300 do CPC, probabilidade do direito e perigo de dano, pois o levantamento do saldo de FGTS e a habilitação ao benefício do seguro-desemprego são direitos do empregado dispensado sem Notificação justa causa e a demora na sua concessão pode dificultar ainda mais as condições financeiras da parte obreira. Em função do exposto, concedo a medida de urgência d

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 agora querer retificar eventual erro seu, furtando-se ao cumprimento da obrigação imposta. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio dos valores penhorados. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Expeça-se alvará de levantamento dos valores pagos a título de honorários advocatícios em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2275 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002024-90.2014.8.26.0196 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria de Lourdes Tofanin de Paula ADVOGADO : 79740/SP - Arnaldo Correa Neves REQDA : Emília Tofanin de Paula VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002034-37.2014.8.26.0196 CLASSE

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1911 PESSOA TORRES em face de OSNEI ANGELO PAGGIN, na qual Receita Federal que indica que a empresa 'Doctor Pé' está com a as partes apresentaram petição de acordo antes da realização da situação 'baixada' desde 02/12/2010. primeira audiência, sendo que este Juízo concedeu ao reclamante o Entretanto, as reclamadas nada informaram a esse respeito em prazo de 30

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 26 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000289-77.2015.403.6113 PROT: 20/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: ERIOVALDO SILVA - ME E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000290-62.2015.403.6113 PROT: 20/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: RITA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2008/1658 JUÍZO DEPR:JUIZO DE MIGUELOPOLIS - 1A CIVEL REQUERENTE:EDILAMAR FERREIRA DA COSTA REQUERIDO:MARCIO FARIA VARA: 6° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/60394 PROCESSO:2009/7871 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2009/660173112 JUÍZO DEPR:JUIZO DE VOLTA REDONDA - 1. JE

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 R. B. S. manifesta a desistência do recurso especial, conforme se colhe da petição de fl. 570. Assim, HOMOLOGO, com base no artigo 501 do CPC, a desistência do referido apelo. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem para as providências pertinentes. Documento assinado digitalmente em 09/09/2014 19:24:1 Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Presidente do

Caderno único ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2011 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011 2011 00 2 010328-3 Aleatória SOUZA E ÁVILA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THIAGO HENRIQUE DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA RCL-Reclamação 2011 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1913 196.01.2010.030501-0/000000-000 - nº ordem 2814/2010 - Divórcio (ordinário) - L. A. P. R. X W. D. S. R. - OBS.: Informar a autora o número de conta bancária para depósito dos alimentos, INDISPENSÁVEL à expedição de ofício à empregadora do requerido. - ADV VALCI GONZAGA OAB/SP 126747 196.01.2011.0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2291 Diante de tal finalização da contestação, restou clara e inequívoca a vontade do réu em ver o feito julgado, no estado em que se encontrava. Não fez qualquer menção de produzir prova oral em audiência, ou qualquer outro tipo de prova. Assim e, considerado por este juízo a desnecessidade de produ�