Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00602 Processo: 0000579-45.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. R. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo, julgando procedente o pedido,

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 22 LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 1

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 48 JACARAU MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00997 Processo: 0000053-53.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS JACARAU ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seJULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL 00998 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - E

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 00044 Processo: 0000729-12.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 30 00691 Processo: 0001230-18.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAPORANGA PB ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.’ 00692 Processo: 0001652-22.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 36 MARI VARA UNICA DE MARI NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00707 Processo: 0000175-40.2005.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Pedido deferido bem como a concessao de vistas e extracao de copias no prazo legal. 00708 Processo: 0000189-72.2015

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00609 Processo: 0001119-10.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS ABREU DOS SANTOS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (oab/pb Nº 10.503).. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA – AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA SM O RESPECTIVO INCREMENTO REMUNERATÓRIO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 converte a pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos aos delitos cuja pena imposta seja superior a 04 (quatro) anos, bem assim quando for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por força do que dispõe o art. 44, inciso I, do Código Penal. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da P