Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Francisco Walder de Almeida Saldanha(OAB: 17322-B/CE) Fernando Costa de Almeida Saldanha(OAB: 24457/CE) CEARA HOTEIS E EVENTOS LTDA EPP FABIO RENE OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE(OAB: 30659-A/CE) 630 1336, de 18.10.2013, que autoriza os servidores a praticarem atos meramente ordinatórios mediante delegação, encaminho o feito para notifica

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1003 conforme interpretação conjunta dos arts. 28 do CDC e 9º da CLT. Nesse sentido, os atuais sócios da reclamada, ao adquirirem a Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de empresa, respondem por seus ativos e passivos na medida em que desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, para a personalidade jurídica da reclamada constitui-se em obstác

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0005996-13.2015.403.6182 PROT: 23/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ROZINEIDE DA SILVA DANTAS - ME VARA : 5 PROCESSO : 0005997-95.2015.403.6182 PROT: 23/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: JOSE GENIVAL DE LIMA VARA : 8 PROCESSO : 0005998-80.2015.403.6182 PROT: 23/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Apelante Procurador Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Lucia Alves de Oliveira Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0179717-02.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 3ª Câmara Cível Apelação 0179727-46.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOSE GENIVAL DE LIMA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0179777-72.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1383 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : EDSON MARTINS DE ALMEIDA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0179687-64.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 655 68 DA DÍVIDA ATIVA. PRELIMINAR AFASTADA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA APENAS EM PARTE DOS CRÉDITOS CONTIDOS NA CDA. REMESSA CONHECIDA. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO DE 1º GRAU. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 2012.000375-9, da 15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal, em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Espólio De: Jose Munhoz Bonilha VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025075-17.2016.8.26.0405 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : I.P.L.L. ADVOGADO : 131765/SP - Maria Clara Paletta Lomar REQDO : N.P.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1505951-88.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 PROCESSO :1004588-64.2014.8.26.0609 CLASSE :ARROLAMENTO DE BENS REQTE : ANTONIO BENEDITO BECK ADVOGADO : 91295/SP - Antonio Jose dos Santos REQDO : Orlanda Rodrigues Beck VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007920-56.2014.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sheila Rodrigues Pinto ADVOGAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1415 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : JURACI DUCIA DO NACIMENTO SANT Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 494 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0179837-45.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apela