Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2473 2.3. A audiência será realizada de forma UNA, ou seja, a defesa deverá apresentada em audiência, bem como as alegações finais de forma oral, tendo em vista o prazo previsto da internação provisória. 2.4. Havendo advogado constituído, este deverá participar do escritório, bem como as testemunhas de defesa INDEPENDENTEMENTE de intimação. 2.5. O advogado particular, deverá providenciar a en

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2475 f) termo de concordância dos demais irmãos, para que o Autor assuma o múnus. Com a juntada dos documentos acima indicados, ou transcorrido, em branco, o prazo que lhe foi assinalado, façam-se os autos conclusos. Santarém, 12 de abril de 2021. KARISE ASSAD CECCAGNO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0803332-84.2021.8.14.0051 Participação:

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1854 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0803332-84.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: JOSE GEOVANI DA SILVA BARBOSA registrado(a) civilmente como JOSE GEOVANI DA SILVA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: MARA RUBIA MATTOS SALGADO BASILIO OAB: 12926/AL Participação: REU Nome: JOSE ZIVALDO BARBOSA Participação: FISCAL DA LEI Nom

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 394 ADVOGADO CAMILA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 11135/RN) PRESTIGIO LOGISTICA LTDA. RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) declaração de existência ainda está sendo postulada em Juízo de modo evidenciar que não há nos autos prova documental capaz de RECLAMADO ADVOGADO corroborar suas afirmações em análise primária. Neste cenário, há necessidade de dilação proba

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2758 Processo nº 0806621-30.2018.8.14.0051 APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE (1392) DESPACHO A certidão da Direção de secretaria deste Juízo comprova que o devedor honrou apenas uma parcela dos valores por ele devidos após multa fixada na fase de conhecimento. O MP, contudo, requereu que o executado fosse intimado pessoalmente, a comprovar o paga

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2759 Processo nº 0803332-84.2021.8.14.0051 INTERDIÇÃO (58) [Capacidade] AUTOR: JOSE GEOVANI DA SILVA BARBOSA REU: JOSE ZIVALDO BARBOSA SENTENÇA Cuida-se de ação cível que tem como JOSE GEOVANI DA SILVA BARBOSA, visando a interdição do(a) JOSE ZIVALDO BARBOSA. Determinado à parte requerente que emende a inicial complementando-a, inclusive, com documentos imprescindíveis ao prosseguimento regular e

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 566 termos da Portaria 435/2010, do Ministério da Fazenda. Incumbe à devedora cumprir voluntariamente as obrigações Cientes as partes (Súmula 197/TST). Caso a sentença de mérito indicadas neste título, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do seja disponibilizada antes da data aprazada ou após o prazo de 48 trânsito em julgado, independentemente de ulterior int

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THIAGO DE SOUZA BARRETO(OAB: 14851/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRA - JOHN DYEGO NUNES DO NASCIMENTO - RN SEGURANCA LTDA - ME Processo Nº ROT-0000353-95.2021.5.21.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE JOSANIEL DE ARAUJO ADVOGADO JEAN CARLOS VA

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO no prazo de até 20 dias a contar da data da publicação da presente decisão. Os valores serão depositados nas contas indicadas na RECLAMADO ADVOGADO petição de Id. ca32403. Em caso de inconsistência de dados bancários, a reclamada deverá empreender o depósito judicial no prazo de 5 dias, comprovando nos autos. 565 CAMILA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 11135/RN) PR

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 521 produzir, inclusive TESTEMUNHAIS até 03 (TRÊS), no caso de rito ordinário, e até 02 (DUAS), tratando-se de rito sumaríssimo. Processo Nº ATSum-0000450-37.2022.5.21.0009 RECLAMANTE JOSE GEOVANI DA SILVA ADVOGADO CAMILA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 11135/RN) RECLAMADO PRESTIGIO LOGISTICA LTDA. Atribui-se a este termo força de mandado de compa