Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO Retire-se o feito de pauta. Ante o teor da petição de id.13b6110, resta prevento para EXEQUENTE ADVOGADO apreciação da presente demanda o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo a Secretaria promover a redistribuição desta EXEQUENTE ADVOGADO ação para aquele Juízo, associando-a ao processo nº000156421.2014.5.05.0014. Notificação Processo

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA(OAB: 19816/BA) JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 19557/BA) UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MINISTERIO PUBLICO DO TR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADEMAR MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: SP156856-ANTONIO MARCOS TOARDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000426-93.2020.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MOACIR LINO ADVOGADO: SP133956-WAGNER VITOR FICCIO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000460-67.2020.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GELSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP410942 - NEWTON BORSATTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000532-70.2020.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: J

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(A): SP419164-PAULO ANTONIO MULLER RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 21/08/2020 MPF: Não DPU: Não 0008 PROCESSO: 0000527-93.2020.4.03.6316 RECTE: MARIA MADALENA DA SILVA BEZERRA ADV. SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS e ADV. SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS e ADV. SP299049 - RENATA ROCHA DE FREITAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 102 Em seguida, vão os autos ao Ministério Público do Estado de Alagoas, para parecer. Maceió(AL), 23 de julho de 2018. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: JOSÉ LUCAS MONTEIRO MELO (OAB 13852/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 071824994.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Licenças -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 80 municipalidade legislar acerca da gratuidade do transporte coletivo, a par da previsão constitucional neste sentido, encontra previsão na Lei Orgânica do Município de Maceió, que aduz, em seu artigo 100, § 3º, I, que: “Assegurar-se-á gratuidade nos transportes coletivos urbanos, exclusivamente na forma do que dispuser a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 91 que porventura existam. Como regra, não têm caráter substitutivo, modificador ou infringente do julgado, não mais cabendo quando houver dúvida na decisão. Assim, havendo algum ponto em o Juiz ou Tribunal deveria ter se manifestado, seja por requerimento expresso da parte ou porque a matéria era de ordem pública e o juíz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 69 Heires Rocha e Passos Analista Judiciário ADV: CARINE ALVES DE LIRA (OAB 11540/AL) - Processo 0707406-75.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: Larissa Alves de Lira - Autos n° 0707406-75.2015.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Larissa Alves de Lira Réu: Superin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 110 Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - AUTORA: Elis Ana Pereira - RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 071788066.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Elis Ana Pereira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do