522 resultados encontrados para jose geraldo cassemiro - data: 12/08/2025
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APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : WANDERLEY MARCOS CECILIO MG106791 ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) WILLIAM MASSAO SHIMABUKURO SP314461 WILSON SILVA ROCHA e outro(a) RODNEY SILVA OLIVEIRA SP303137 KAROLINE DA CUNHA ANTUNES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA
No. ORIG. : 00011863320144036116 1 Vr ASSIS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra decisão que, em sede de ação de rito ordinário, deferiu a antecipação da tutela, determinando que o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo - CREF4/SP que expedisse em favor do autor documentação provisória hábil para habilitação profissional de "atuação plena". Conforme consta das informaç�
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : WANDERLEY MARCOS CECILIO MG106791 ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) WILLIAM MASSAO SHIMABUKURO SP314461 WILSON SILVA ROCHA e outro(a) RODNEY SILVA OLIVEIRA SP303137 KAROLINE DA CUNHA ANTUNES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : WANDERLEY MARCOS CECILIO MG106791 ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) WILLIAM MASSAO SHIMABUKURO SP314461 WILSON SILVA ROCHA e outro(a) RODNEY SILVA OLIVEIRA SP303137 KAROLINE DA CUNHA ANTUNES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA
No. ORIG. : 00011863320144036116 1 Vr ASSIS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra decisão que, em sede de ação de rito ordinário, deferiu a antecipação da tutela, determinando que o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo - CREF4/SP que expedisse em favor do autor documentação provisória hábil para habilitação profissional de "atuação plena". Conforme consta das informaç�
fundamento e decido.Homologo por sentença, para que produza seus jurí-dicos e legais efeitos, a desistência da ação e julgo extinta a execução sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.Sem prejuízo, solicite-se a devolução da carta precatória independentemente de seu cumprimento (fl. 21).P.R.I. 0002869-38.2015.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOT
No. ORIG. : : : : : : : MARCIO HELENO BONAQUISTA EDMILSON BENEDITO DA SILVA ADENIR SILVA DO CARMO WAGNER RIBEIRO DE MATTOS MARIO MARCIO PELETEIRO RICHARD SOMOZA GOMEZ 00008424520154036107 2 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO QUINTA RODA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da in
Expediente Nº 6977 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001650-08.2004.403.6181 (2004.61.81.001650-9) - JUSTICA PUBLICA X LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA FORNES(SP254579 - RICARDO AMARAL SIQUEIRA E SP041859 - CELSO ARANHA E SP354589 - LAIS FONTOLAN VILHENA E SP243432 - EDGAR SANTOS DE SOUZA E SP260137 - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA) X LUIZ FORNES Dê-se vista à defesa sobre certidão de intimação negativa da testemunha Daisy Maria de Almeida Fornes, devendo informar o endereço correto da testemunha
TJSP 02/12/2019 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1308 - Agravada: Maria Neci Barros - Agravado: Marta Figueiredo Fernandes Cardozo - Agravado: Arnaldo Cardozo Filho - Agravado: Osvaldo Rodrigues Santos - Agravado: Maria Stela Rodrigues Santos - Agravado: Rener Reges Dantas - Agravado: Severino Manuel da Silva - Agravado: Quiteria Maria Assunçao da Silva - Agravada: Valeria Cristi
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da defesa de LeonelAlmeida Martins de Oliveira e Jurandir Assis e, por maioria, dar parcialmente provimento ao recurso da acusação para majorar a pena-base e reajustar o valor da pena pecuniária, de modo a resultar na pena definitiva dos réus em 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) di