Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1214 SOUZA X WILSON ROBERTO MONICA - Vistos. Fls. 84 e Fls. 86:O Juízo está ciente do óbito dos co-réus Evaristo e Thereza, determinando-se que sejam feitas as anotações e comunicações necessárias com vistas à exclusão dos mesmos da lide. O prazo de defesa facultado ao co-réu Wilson, ao contrário dos argumentos do

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 atribuição de efeito modificativo requer a presença dos vícios que autorizam a oposição dos Declaratórios. 3. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. N. 0721324-09.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M. C. C. D. V.. A: A. J. C. D. V.. Adv(s).: DF0043225A - ANNA CAROLINA ISAAC CECIM. R: MURILO PEREIRA DO VALLE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLA MIRIAM CALDEIRA DO VALLE. Adv(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2445 valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) requerer seja admitido o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se ainda que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1142 Processo 1009025-49.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marco Aurélio Carlino e outro - Manifeste-se o exequente sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 10092

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 367 financeiras não estão submetidas à Lei da Usura, sendo que não há limitação para o pacto de juros (Súmulas 596 e 648 do Supremo Tribunal Federal). Em conseqüência, o ajuste das partes não afronta a regra do artigo 4º, alínea b, da Lei 1.521/51, que trata de sanções penais por crime de usura e similares. Aliás, a Lei 8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2017 Vaccani Romero Sanson Me - Sentença proferida em 15 de maio de 2019, no Expediente 10/19, Prescrição do Artigo 40, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2950 line” antes da citação pelo sistema SISBAJUD Inteligência dos artigos 830 e 835, inciso I, do Código de Processo Civil - Demais pesquisas deverão ser realizadas em momento futuro, se necessário Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2216958-53.2017.8.26.0000; Relator (a): Daniela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1140 para avaliação acerca da pertinência do atendimento ao eventual pleito. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DINIZ DE CASTRO SOUZA (OAB 176826/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0042478-89.2001.8.26.0001 (001.01.042478-5) - Procedimento S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2326 Paulo concorda com a decisão de prescrição intercorrente nos processos de execução fiscal arquivados nos termos do artigo 40, da LEF, em processos que já estavam arquivados há mais de 6 anos nos mesmos termos, conforme expediente 29/12.É o relatório. Decido. Não há razão para que os autos permaneçam arquivado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3551 Comunicado CG n. 653/2021, será efetivada a sua liberação nos autos digitais, o que ocorrerá em ocasião própria por autorização da Eg. Corregedoria Geral (Com. CG n. 653/2021), quando só então haverá sua remessa àquele setor. - ADV: CINTIA RODRIGUES COUTINHO (OAB 283716/SP) Processo 1013845-55.20