89 resultados encontrados para jose geraldo leal - data: 22/12/2024
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ADV/PROC: SP094152 - JAMIR ZANATTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CYNTHIA A. BOCHIO VARA : 1 PROCESSO : 0005582-74.2005.403.6114 (2005.61.14.005582-3) PROT: 23/09/2005 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR MAZETE ADV/PROC: SP225911 - VANIA LEME ROSSI MAZETE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CYNTHIA A. BOCHIO VARA : 3 PROCESSO : 0005583-59.2005.403.6114 (2005.61.14.005583-5) PROT: 23/09/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F
ADV/PROC: SP094152 - JAMIR ZANATTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CYNTHIA A. BOCHIO VARA : 1 PROCESSO : 0005582-74.2005.403.6114 (2005.61.14.005582-3) PROT: 23/09/2005 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOACIR MAZETE ADV/PROC: SP225911 - VANIA LEME ROSSI MAZETE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. CYNTHIA A. BOCHIO VARA : 3 PROCESSO : 0005583-59.2005.403.6114 (2005.61.14.005583-5) PROT: 23/09/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 EXEQTE : Jose Geraldo Leal ADVOGADO : 295377/SP - Edalci Virginia Rubio de Souza EXECTDO : Ecofix Auto Adesivos Laminados Ltda - Epp VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1020269-09.2015.8.26.0005 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Eulalia Nelma Costa Parra ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública
A jurisprudência norteia e dá os parâmetros para a fixação da correspondente reparação. Desta forma, orienta o C. Superior Tribunal de Justiça à aplicação das indenizações por dano moral, segundo o critério da razoabilidade e do não enriquecimento despropositado, nos seguintes moldes, in verbis: "A indenização por dano moral deve ser fixada em termos razoáveis, não se justificando que a reparação venha a constituir-se em enriquecimento indevido, devendo o arbitramento operar
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 prestação de serviços religiosos. Nessa hipótese, ainda que 1228 Juíza do Trabalho presentes os requisitos objetivos acima citados, não se formará o vínculo empregatício se constatada, no caso concreto, a ausência do animus contrahendi, ou seja, a intenção do prestador de se vincular empregaticiamente e que confere, do ponto de vista subjetivo, cunho empregatí
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2093 mesma demanda sem comprovar o pagamento destas (parte final do “caput” do art. 268 do Código de Processo Civil). Isto posto, extingo a presente ação com fundamento no inc. I do art. 51 da Lei n. 9.099/95. P. R.I. Reputa-se o autor intimado na forma do § 1º do art. 51 da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-
exequente/embargada. Dispensada a intimação da FN (ofício PFN/PR nº 2.817/2016). Dou por levantadas eventuais penhoras no rosto destes autos. Comunique-se aos interessados a inexistência de valores a serem repassados, em razão das contas se encontrarem zeradas, servindo cópia desta decisão de ofício. Oportunamente, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.035549-4/PR EXEQUENTE : ORLANDO CARLOS KIRCHNER : IVETE ALVES DA SILVA : JOAO MARCE
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Luís Eduardo Soares Fontenelle Juiz do Trabalho Substituto Advogado Anderson Ribeiro da Silva(OAB: 13950/ES) LOG EMPREENDIMENTOS LTDA Ludgero da Silva Almeida(OAB: 9029/BA) OI TNL PCS S/A Décio Freire(OAB: 12082/ES) Reclamado Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0090000-57.2008.5.17.0005 Processo Nº RTOrd-90000/2008-
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamado : J M Frutas Advogado : Paulo Arnaldo Fantin OAB 010571-ES Adalberto Correa dos Santos, ADV: Daniel Gomes Leal, OAB/ES 19.479 Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) Peticionante intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Vistos etc. Indefiro o desarquivam
0007009-67.2009.403.6114 (2009.61.14.007009-0) - VALDIR PEDRO MICHELOTO(SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH E SP320491 - THIAGO JOSE LUCHIN DINIZ SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Diante do extrato juntado às fls. 276/277, verifica-se que o alvará de n.º 010/2017, expedido às fls. 274, ainda não fora levantado pela parte autora. Assim, determino ao patrono da parte autora que informe o ocorrido, ou devolva o referido alvará de levantame