Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.60.02.003593-5 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : BA020571 HENRIQUE VIANA BANDEIRA MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARTA TEREZINHA GRATTAO ADV : MS012314 FERNANDA GRATTAO POLIS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00727 ApelReex 1536212 0030927-51.2010.4.03.9999 SP 0900000805 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS012314 FERNANDA GRATTAO POLIS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0727 ApelReex-SP 1536212 0030927-51.2010.4.03.9999 0900000805 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE GERALDO VIVEIROS ADV : SP206941 ED

Publicações Judiciais I ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE012446 CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00003293020094036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP 00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030927-51.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.030927-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMIN

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010693-14.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.010693-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE015452 SERGIO COELHO REBOUCAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZA RODRIGUES MOREIRA SP128971 ANTONIO AUGUSTO DE MELLO 10.00.00021-5 3 Vr ADAMANTINA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00056 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030927-51.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.030927-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256392 RODRIGO DE AMORIM DOREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE GERALDO VIVEIROS SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE MAUA SP 09.00.00080-5 4 Vr MAUA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1241 correntista arcar com tais despesas. O requerido, como prestador de serviços, encontra-se obrigado a exibir, judicialmente, todos os documentos relacionados às contas bancárias dos autores, resultante de sua própria atividade (art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor). Ademais, intimado a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2267 utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1041 ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 348.01.2008.017746-0/000000-000 - nº ordem 2131/2008 - Divórcio (ordinário) - V. R. D. S. X S. G. P. D. G. S. - (Manifestese o patrono do autor quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, que deixou de fazer a intimação do autor pois não lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1861 ADV: KATIA RENILDA GONÇALVES RIBEIRO (OAB 244337/SP), NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP), AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP) Processo 0001421-97.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001421) - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.B. - P.M.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1253 CARLOS SPINDOLA OAB/SP 65171 348.01.2009.005020-7/000001-000 - nº ordem 739/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - BARAO IMOVEIS X SONIA MARIA GENEROZO - (Manifeste-se a impugnada) - ADV LUIZ CARLOS SPINDOLA OAB/SP 65171 - ADV LUCIANA APARECIDA CUTIERI OAB/SP 21788