Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 64 ADV: FÁBIO ENRIQUE DA ROCHA (OAB 9298/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ROGÉRIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 13603/AL), ADV: MARCOS DAVI PINHO OLIVEIRA (OAB 15304/AL) - Processo 071204852.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Benedito Caetano - LITSPASSIV: Banco BMG S/A - Nesta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 321 JAMES OLIVEIRA FERNANDES (OAB 16928/AL) - Processo 0700317-88.2020.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Ana Elisabeth da Silva Santos - LISTPASSIV: Millena Nayara Silva de Mello e outros - DESPACHO Analisando as informações contidas no termo de assentad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 48 Súmulas 54 e 362 do Superior Tribunal de Justiça. Condeno, ainda, a parte Ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC/2015, a ser atualizado até o efetivo adimplemento. Certificado o trânsito em julgado e pag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 18 ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0722822-10.2020.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - Autos n°: 0722822-10.2020.8.02.0001 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Banco Volkswagen S/A Réu: Pau

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 587 com As partes deverão estar conectadas na plataforma no horário designado para audiência, munidos de documento com foto, aguardar o convite que será realizado pelo conciliador, após o atendimento ao chamado, será realizada a audiência. O convite será feito pela própria plataforma Zoom Meeting e, nos casos daqueles que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 331 compatibilidade dos sistemas, sendo editada a Resol n.º 234 de 13/06/2016 do CNJ. Assim sendo, este Juízo usando o principio da celeridade processual e para viabilizar a realização das audiências virtuais, com amparo no Ato Normativo n.º 11, como também no de n.º 05, todos de 2020 do TJ/AL, INTIMA os advogados no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 309 de multa no valor de 2% do valor da causa, por litigância de má-fé, com fundamento no artigo 80, II c/c artigo 81, do CPC. Condeno ainda a parte autora em custas e honorários advocatícios, na forma da exceção prevista no art. 55 da Lei 9.099/95, no importe de 10% sobre o valor da causa, com amparo no art. 85, §2º, do CP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 263 “ O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá of

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 45 em favor do credor fiduciário (§ 1.º d o artigo 3.º). Publique- se. ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0719598-69.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: Maria Aparecida da Silva - RÉU: Banco Panamericano S/A - DISP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 248 com intuito procrastinatório”. O Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly votou acompanhando o relator. À unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, por maioria, aplicar a multa, nos termos do voto do relator 35, Embargos de Declaração Cível n�