Caderno único ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2010 Brasília - DF, terça-feira, 17 de agosto de 2010 CERTIDÃO Nº 36009-4/09 - Revisao de Contrato - A: IRANI SOARES DE SOUSA. Adv(s).: GO028990 - Edson Soares de Souza. R: REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF009281 - Sandra Furtado Ayres, DF09538E - Felipe Lima da Hora. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 98/99DE ORDEM, com amparo na Portaria n. 02, de 16 de junho de 2009, intimem-se as partes a especificarem, querendo, as provas

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0732702-11.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE GILBERTO MOREIRA. Adv(s).: DF0012984A - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0732702-11.2018.8.07.0016 Classe judicial: PR

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA (prazo de 20 dias) O Doutor OMAR DANTAS LIMA, Juiz de Direito da Quarta Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUCAO DE SENTENÇA,

Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 cópia autenticada e legível do contrato entabulado entre as partes, pena de indeferimento da inicial. Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/09/2009 às 14h45.. Nº 27910-2/09 - Monitoria - A: AVELINO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF028032 - Brunno Misael Di Paula Pinto. R: JARCO BERNARDINO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O arbitramento de honorários é ônus do juiz diante da complexidade da demand

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Nº 156164-5/08 - Execucao de Honorarios - A: MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO. Adv(s).: DF017315 - Patricia Machado Vieira de Almeida. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa, Proc(s).: PR-SARAH GUIMARAES BATISTA. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Cível e declaro a prescrição do título executivo judicial, quanto a

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 9. Sem custas processuais. Condenado o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação (Lei nº. 9099/95, Art. 55). 10. A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº. 9.099/95. (Acórdão n.1121072, 07095234820188070016, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA 1ª Turma Recursal dos Ju

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 legislador processual, atinado com a supremacia da Carta Política, conferisse aos embargos do devedor eficácia rescisória com o nítido objetivo de salvaguardar a garantia da coisa julgada em ponderação com a necessidade de a decisão revestida de imutabilidade se afinar com o nela disposto (CPC, art. 741, parágrafo único). 2. Considerando que a proteção à coisa julgada consubstancia garantia fun

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 CERTIDÃO N. 0742158-19.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LUIS RAUL ANDRADE. Adv(s).: DF04595 - ULISSES BORGES DE RESENDE, DF22898 - MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diretor de Secretaria Número do processo: 0742158-19.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LUIS RAUL ANDRADE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRA

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Nº 2013.07.1.026989-8 - Rescisao de Contrato - A: HALLEY VILALVA MESTRINHO. Adv(s).: DF025295 - Welbio Coelho Silva. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S A. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: (.). Trata-se de Ação de Conhecimento, processada sob o rito ordinário, ajuizada por HALLEY VILALVA MESTRINHO contra MB ENGENHARIA SPE 040 S.A e OUTRO. Narra o

Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 de Justiça intimar o executado de tudo. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 172, § 2º do Código de Processo Civil, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. Cumprido o mandado de penhora, não tendo o Oficial de Justiça intimado o executado, intime-o, na pessoa de seu advogado, por publicação no DJe, para apresentar im