Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 628 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2019 ADV: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB 37058/CE) - Processo 0003636-77.2019.8.06.0094 - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PROCESSUAL PENAL - REQUERENTE: Celso Filho Ribeiro de Matos - Vistos hoje. Trata-se de AÇÃO DE JUSTIFICA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 628 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA VALÉRIA MARTINS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2019 ADV: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (OAB 37058/CE) - Processo 0003636-77.2019.8.06.0094 - Cautelar Inominada Criminal - DIREITO PROCESSUAL PENAL - REQUERENTE: Celso Filho Ribeiro de Matos - Vistos hoje. Trata-se de AÇÃO DE JUSTIFICA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 PROCESSO : 0018311-33.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00098313620178060163 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito de Vara Única da Comarca de São Benedito/CE - Sao Benedito-CE J DEPCTE : Juízo de Direito de Vara Única da Comarca de São Benedito/CE RÉU : Francisco Guilhermano da Silva VARA: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1250 636 REPRESENTANTE DA REQUERENTE: M. A. da S. - REQUERIDO: F. E. de F. Fica vossa senhora intimado(a) para informar, de modo comprovado, se o executado, amigavelmente, passou a prestar alimentos, ou especifique o real motivo que ensejou o pedido de desistência fimulado à fl. 10. INT. DR. ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706). PROCESSO CÍVEL Nº 3093-56.2013.8.06.0168

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1007 48 Cardoso de Lima. Advogado: Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE). Apelante: Francisco Rafael Soares Pereira. Advogado: Jose Maia Cavalcante (OAB: 7064/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Revisor(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA 18 - 0001833-28.2006.8.06.0090 (1833-28.2006.8.06.0090/1) - Apelação - Icó/Vara Única. Apelant

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 215 apreciação de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Considerando que a parte autora já recebeu o valor descrito no acordo acima mencionado, conforme recibo acostado à fl. 171, determino o arquivamento destes autos. Sem custas finais, cada parte arcando com os respectivos honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ibiapina, 27 de julho de 2011. Al

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 84 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquive-se, providenciando a devida “baixa” no acervo deste gabinete. Fortaleza, 30 de julho de 2018. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator 0624710-66.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Eliésio de Sousa do Nascimento. Def. Público: D

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 725 arquive-se os autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO WAGNER LUSTOSA BENICIO (OAB 25896/CE) - Processo 0032179-33.2009.8.06.0000 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Alexandre Barros Filho - P

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 166 QUALIFICADO. REQUERIMENTO DE DESPRONÚNCIA E EXPURGO DE CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS. IMPROVIMENTO. - Havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, remete-se o acusado a julgamento pelo júri que é o órgão constitucional e soberanamente legitimado para valorar os crimes contra a vida. - O juízo exercido na pronúncia é de admissibilidade e n

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 19 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0203709-19.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Sebastiana Pereira da Silva. Repr. Legais: Flaviane Pereira da Silva e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apel