Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1460 GASTALDELLO (OAB 66553/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), MAX JOSE MARAIA (OAB 244666/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/ SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1402 condenação ao pagamento das custas processuais no valor de 05 (cinco) UFESPs, sob pena de inserção do nome na dívida ativa da Fazendo Pública do Estado e eventual processo de Execução Fiscal. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Deverá o N. Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1924 Processo 1000610-15.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me Regina de Fátima Florencio - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais não há necessidade da anuência do réu para desistência da ação, quando já oferecida defesa. De acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2335 Processo 1000907-51.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Silvia Rodrigues Morais Turelli Poziteli - Diante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar que o prazo para o cumprimento da penalidade (processo administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1050 a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1223 sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1743 CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP) Processo 1000306-79.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Aparecido Soares da Silva - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.134), JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2626 localizado(s) o(a)(s) devedor(a)(es), cumprir-se-á o art. 53, § 4º, da Lei 9099/95. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 1000025-60.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Gilmar Stringhini - Suélem Maria Rodrigues de Arruda - Vistos, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1650 que a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. 2º) Expedir mandado de registro do usucapião, conforme PARTE FINAL r. Sentença de fls. 317/318, o qual deverá ser retirado através do Portal E-Saj, anexando-se as folhas necessárias ao seu cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1635 decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Após, cumpridas as formalidades legais e pagas eventuais custas, remetam-se os autos do processo ao arquivo. P.I.C. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP) Processo 1000775-28.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpret