Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2997 MULTA DO ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO Assinatura CIVIL. RECIFE, 3 de Março de 2019 É inaplicável ao processo trabalhista a cominação de multa, em razão do não cumprimento espontâneo da sentença, fixada no LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (artigo 475-J do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA PIRES(OAB: 31227/RS) MARIA MARGARETH BONIS PAIVA DANIEL VON HOHENDORFF(OAB: 32150/RS) DAIANA MARTINS BALDWIN(OAB: 81537/RS) MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL ALEXANDRE D ORNELLAS SOUZA LIMA(OAB: 34477/RS) FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA PIRES(OAB: 31227/RS) MPT - Ministério Públic

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - L.A.S.S. - LUIS AUGUSTO SOUSA SILVEIRA - NILVA SILVA SOUSA - O.E.S.S. 1975 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9694851 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Dailton Resplandes da Silva, em 11/05/2021. DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO À vista da m

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001028-03.2016.5.07.0008 RECLAMANTE CAROLINA NOGUEIRA DE AMORIM ADVOGADO MARCELO MAGALHÃES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) ADVOGADO TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) ADVOGADO PATRICIA FERREIRA FREITAS(OAB: 30715/C

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8629 execução de débito trabalhista extrapole o patrimônio dos executados e invada sua liberdade pessoal, não tendo tal alcance o FREDERICO WESTPHALEN/RS, 29 de março de 2021. disposto no art. 139, inciso IV, do CPC. Agravo de petição dos exequentes que se nega provimento. (TRT da 4ª Região,Seção CAROLINA QUADRADO ILHA Juíza do Trabalho Substituta Especializada

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PERICLES JOSE GOMES LIMA LUCIENE MENDES DE OLIVEIRA FERNANDES DO CARMO(OAB: 53876/GO) WOLNEY FERNANDES DO CARMO(OAB: 8688/GO) MC CONSULTORIA E GESTAO LTDA TRANSPORTADORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS SAO CARLOS EIRELI ADVOGADO RÉU RÉU 710 Intimado(s)/Citado(s): - MARCILENE ROSA SENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PERICLES J

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 - EXPRESSO VERA CRUZ LTDA - RACHEL COIMBRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 1097 Despacho Processo Nº RTOrd-0002056-16.2016.5.06.0143 AUTOR JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO Adriana Paula da Silva Cabral(OAB: 31527/PE) ADVOGADO ANDRE FRUTUOSO DE PAULA(OAB: 29250/PE) RÉU LIMEIRA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - JOSE CARLOS DA SILVA Trata-se de a

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO(OAB: 55081/RS) http://pje.trt4.jus.br/segundograu Intimado(s)/Citado(s): - ELCEU ROSNER - SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - VIACAO CANOENSE S A [1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0020297-11.2013.5.04.0204. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2808 PROCESSO: 8029963-47.2021.8.05.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [COVID-19] AUTOR:LIVIA SASI LIMA RÉU: OTACILIO JOSE GOMES LIMA SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Decisão Interlocutória que fixou alimentos provisórios, nos moldes do art. 523 e seguintes do CPC, intentado por LÍVIA SASI LIMA, em desfavor de OTACILIO JOSE GOMES LIMA.

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES RECLAMANTE ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000854-32.2013.5.05.0015 RECLAMANTE JOSE GOMES LIMA FILHO ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572/BA) ADVOGADO ANTÔNIO ÂNGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) RECLAMADO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RAFA