75 resultados encontrados para jose goncalves rabelo - data: 03/06/2025
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Ante a manutenção da sentença de improcedência, após a intimação das partes, proceda-se à baixa dos presentes autos. Intimem-se. 0002317-37.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202004739 AUTOR: EDSON CARDOSO DA SILVA (MS009169 - AUSTRIO RUBERSON PRUDENTE SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Verifico que os documentos de fl. 21/25 do evento 02 estão ilegíveis. Defiro o prazo de 10 (dez) dia
ADVOGADO(A): MS005676 - AQUILES PAULUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000854-36.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CELIO DIAS BARRIOS ADVOGADO: MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém
0002578-36.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6202013706 AUTOR: JOSE GONCALVES RABELO (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS010918 - RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (MS003012 - MARTA MELLO GABINIO COPPOLA) Vistos. I – RELATÓRIO JOSÉ GONÇALVES RABELO propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, visando o reajuste em sua remune
No silêncio ou em caso de concordância, venham os autos conclusos. Intimem-se. 0000678-81.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202012244 AUTOR: LUZILEI CARDOSO SOARES DA SILVA (MS019609 - IVO BARBOSA NETTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Verifico que, até a presente data, embora oficiado à Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais – APSADJ, em várias oportunidades, in
ADVOGADO(A): MS005676 - AQUILES PAULUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000854-36.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CELIO DIAS BARRIOS ADVOGADO: MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém
0002578-36.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202007259 AUTOR: JOSE GONCALVES RABELO (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS010918 - RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (MS003012 - MARTA MELLO GABINIO COPPOLA) Considerando a decisão proferida pela Turma Recursal (evento 70), oficie-se ao Juiz Federal relator do Recurso de Medida Cautelar n. 000009608.2018.4.03.9201 informando não ter havido a expedição de requ
0002578-36.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202003801 AUTOR: JOSE GONCALVES RABELO (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS010918 - RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (MS003012 - MARTA MELLO GABINIO COPPOLA) 0002483-06.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202003804 AUTOR: REGINA ROMERO TAQUES (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS015064 - FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS010918 - RAF
0002576-66.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202005276 AUTOR: APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS014630 - VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS015064 - FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS010918 - RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS015752 - ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA, MS019234 - EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA, MS019926 - THALITA RAFAELA G. PEIXOTO, MS021382 - WALDEMIR DE SOUZA JUNIOR, MS021969 - PAULO ROGERIO DA MOTA) RÉU: INSTITUTO NACIO
0002483-06.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6202012549 AUTOR: REGINA ROMERO TAQUES (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS015064 - FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS010918 - RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS014630 - VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS021969 - PAULO ROGERIO DA MOTA, MS015752 - ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA, MS019234 - EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA, MS019926 - THALITA RAFAELA G. PEIXOTO, MS021382 - WALDEMIR DE SOUZA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE C
0002483-06.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6202012549 AUTOR: REGINA ROMERO TAQUES (MS008446 - WANDER MEDEIROS A. DA COSTA, MS015064 - FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS010918 - RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS014630 - VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA, MS021969 - PAULO ROGERIO DA MOTA, MS015752 - ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA, MS019234 - EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA, MS019926 - THALITA RAFAELA G. PEIXOTO, MS021382 - WALDEMIR DE SOUZA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE C