98 resultados encontrados para jose goncalves rolim - data: 25/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 38 ar-se sobre a certidao de fl. 92. 00438 Processo: 0001121-59.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ODILON TRAJANO ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 5 dias, se pronunciar sobre o calculo de fls. 127/128 00439 Processo: 0004057-28.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D REU: IPSEMC INSTITUTO DE PREVID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00222 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLOVES ABREU MARQUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seassistente de acusacao para nos termos do art.422 cpp do cpp arrolartestemunhas a serem ouvidas em plenario 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 14 Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o quarto apelo, à unanimidade. Nó méri
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 28 00643 Processo: 0004288-51.2007.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. V. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: G. S. S. ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 24 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0001105-37.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaEMNAUEL LAURENTINO TARGINO como incurso nas penas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0004158-89.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WELLINGTON VIANA FRANCA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se entreguem-se os autos a parte requerente, independente de traslado 3A. VARA DE CABEDELO NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0000117-21.2012.815.0731 - USUCAP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0000138-90.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HERCULANO LEITE ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para comparecerem a sessão do tribunal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00720 Processo: 0000086-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL -