Seção I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AGRAVADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CRIMINAL PARA O STJ (ART. 28 DA LEI N. 8.038/90), NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM REMETIDOS

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Nº 8907-9/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: EDWARD TEIXEIRA LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARIA JOSE GONCALVES VIEIRA. Adv(s).: DF006655 - MARIA REGINA BERARDO DE SOUZA. Embora suspensa, é fato que há uma ação em desfavor da executada, o que impede o deferimento do pedido de fls. 50/53. Ademais, a expedição de ofícios, na forma solicitada, não se coaduna com os princípios norteadores d

Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP090417 SONIA MARIA CREPALDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV : SP231498 BRENO BORGES DE CAMARGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00404 ApelReex 1934353 0000094-81.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FE

Seção I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: =====================

Publicações Judiciais II ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00471 AC 1737901 0011059-54.2009.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP186333 GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDISON ROBERTO SOTTO ADV : SP101789 EDSON LUIZ LAZARINI Anotações : JUST.GRAT. 00472 ApelReex 2120344 0005166-09.2014.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE GONCALVES VIEIRA ADV : SP279488 ALVARO D

Seção I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : AGJ ADV(S) : TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS : MINISTERIO PUBLICO 66 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROCESSO : 380101-41.2013.8.09.0010(201393801013) COMARCA : ANICUNS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 AGRAVANTE(S) : JOSE GONCALVES VIEIRA ADV(S) : DONIZE

Seção I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA FABIANE GOMES PEREIRA 1 RECORRIDO(S) DAIANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : THALES MESSIAS DE ANDRADE 24 - MEDIDA CAUTELAR N. 456530-45.2014.8.09.0000(201494565307) PROCESSO : 456530-45.2014.8.09.0000(201494565307) COMARCA DE : PORANGATU 1 RECORRENTE(S) EDSON EURIPEDES APRIGIO E OUTRO(S) ADV(S) :

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. 0405 ApelReex-SP 2120344 0005166-09.2014.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE GONCALVES VIEIRA ADV : SP279488 ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. 0405 ApelReex-SP 2120344 0005166-09.2014.4.03.6109 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE GONCALVES VIEIRA ADV : SP279488 ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO

Seção III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 NR. PROTOCOLO : 485302-61.2009.8.09.0010 ( 200904853025 ) AUTOS NR. : 451 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LAZARO GONCALVES DA COSTA ACUSADO : JOSE GONCALVES VIEIRA ADV ACUS : 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES DESPACHO : DESTA FORMA, RECONHEçO E HOMOLOGO A REMIçãO DA PENA DO REEDUCANDO JOSé GONçALVES VIEIRA REFERENTE AOS 71 (SETENTA E UM) DIAS TRABA LHADOS. À