Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3 N.º 278/2019, manifestem as partes sobre eventual desconformidade na digitalização, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Paulo, 02 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5074360-39.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: JOSE GONZAGA NEVES Advogado do(a) APELANTE: REGIANE SILVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1104 serventia o cadastramento de todos os atos e andamentos destes autos. 10- Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. 11- Autorizo cópia(s) reprográfica(s). INTIMADA a Defesa da expedição da certidão de honorários (fls. 351). - ADV: JOSE ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 674 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009440-17.2014.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 209/2014 - Jales AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : I.S.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009441-02.2014.8.26.0297 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 208/2014 - Jales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1294 - Apelante: Leandro Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvaro Jose de Moraes Junior (OAB: 145781/SP) (Fls: 140) 71 - 0004542-98.2011.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Souza Nery - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Juliano Nobrega Manoel - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1622 Nº 0066010-56.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. dos S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alessandra Pinheiro de Castro Moreira Nº 0066070-65.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 216 3031051-73.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 3031051-73.2013.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rossio Yuri Melo Dacio; Advogada: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público); 303

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 328 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003232-39.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 385 M. P. do E. de S. P.; 0000951-46.2017.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000951-46.2017.8.26.0083

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1946 Antonio Jose Pereira Batista (OAB: 359332/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar DESPACHO Nº 0007091-12.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Emerson Oliveira Nogueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Emerson Oliveira Nogueira interpôs recurso de apelação, tendo decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1770 Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público) (Fls: 305) 59 - 0002743-29.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Alcides Malossi Junior - Apelante: Cleiton Osvaldino Neres da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Alves da Silva (OAB: 81