Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1442 EXECUTADO: ARTUR RAIMUNDO CORTES SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, na qual o exequente atravessou pedido de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entanto, extirpar a perspectiva de recebimento do crédito tributário por outras vias. 2. Relatei com a sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 301 deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dúbio pro societate). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. Por todo o exposto, havendo prova da materialidade e indíc

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ===========================================================================

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1336 porção de maconha, com peso aproximado de 3,5 g, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, para destiná-las Afirmou que o grupo criminoso tinha mais de uma célula de comando e que o Paciente é apontado como um dos chefes (fazendo parte do 1º escalão), com poder de comando tanto na compra e t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 287 0024182-55.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0034199-20.2014.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Leandro Luciano Soares da Silva; Advogado: Douglas Teodor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 120 e outros; Advogado: Joao Rubens de Oliveira Dorta (OAB: 127630/SP); Advogado: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 48419/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba; 0116110-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 157/2003; Assunto: Estelion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 196 Familiar; Nº origem: 0083991-35.2011.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Indiciado: Paulo Rogerio dos Santos; Corrigido: Juízo da Comarca; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2011 0000005-77.2010.8.26.0420; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 90 Santos; Advogado: Jose Marcio Bernardes dos Santos (OAB: 98168/SP); 0165380-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.0076201; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARICY REHDER COELHO CAMARA; Paciente: André Firmino de Andrade e outro; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 46 Estupro; Impetrante: Alessandra Pinho da Silva; Paciente: Edivaldo Aparecido Rodrigues; Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); 990.10.537575-8; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 869.450; Assunto: Roubo; Impetrante: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1456 (OAB: 154784/SP) (Defensor Dativo) 193 - 0005271-47.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Agnaldo Aparecido de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sabrina Monteiro Franchi (OAB: 186100/SP) (Defensor Dativo)