Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5430 foi citada por edital, motivo pelo qual, em 10/03/16, foi determinada a suspensão do feito e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP e somente tornou a correr com a citação pessoal da acusada, em 29/10/18. Dessa forma, observados os marcos interruptivos, não correu a prescrição da prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3454 reiteração delitiva. Desta forma, infere-se das circunstâncias do fato e da gravidade do crime imputado, grande periculosidade concreta dos réus de modo que a liberdade deles, ainda que monitorada, revela grave risco à ordem pública. Ao mesmo tempo, infere-se a insuficiência das medidas previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3823 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1318/2018 Processo 0000132-26.2018.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jose Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2579 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002483-91.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:11.02.2013/000189 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:18 JUIZO DEPREC:2ª VARA DE DESCALVADO REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:CELIO DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002486-46.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:11.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3354 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SAULO HENRIQUE DE FREITAS NOGUEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500747-51.2019.8.26.0472 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090606/2019 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MURILO HENRIQUE SILVA MOTA VARA:JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3713 CIRETRAN; Nesse sentido a jurisprudência, in verbis: “I. É entendimento desta Corte que “pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os hono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 896 210 - 9000625-66.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Peiretti de Godoy Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3557 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 09/12/2019 PROCESSO :1503099-79.2019.8.26.0472 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2354306/2019 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ ROBERTO MERENCIANO AVERIGUADO : ALVARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3557 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 09/12/2019 PROCESSO :1503099-79.2019.8.26.0472 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2354306/2019 - Porto Ferreira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ ROBERTO MERENCIANO AVERIGUADO : ALVARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3868 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WANDERLEI GALVAO VARA:1ª VARA PROCESSO :0031878-50.2018.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0000673-04.2016.8.26.0496 CLASSE :E