Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2946 Nº 2259265-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Carlos Frederico Pereira Oléa - Embargdo: Município de Marília - Magistrado(a) Silvana Mala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1145 embargos. V.U. - Advogada: Miroel Alves de Souza (OAB: 290811/SP) - Advogado: Vanderlei Ribeiro (OAB: 111049/SP) Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1031 111 - 0001793-92.2011.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Apolo Tubulares S.a. - Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - Advogado: Oscar Sant´anna de Freitas E Castro (OAB: 145180/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose Guilherme Missagia (OAB: 140829/RJ) (Fls: 20) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 351 Advogada: Anna Laura Squarisi Seglio (OAB: 316393/SP); Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821/SP); Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP); Advogada: Thalita Maria de Souza (OAB: 307819/SP); Apelado: Leocadio Rodrigues Valentin (Assistência Judiciária); Advogado: Criso Roberto Ramos da Silva (OAB: 34042/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 921 0001763-71.2008.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Município da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apelado: Claudio Donizeti Domiciano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1178 128 - 0000430-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Eronilton Souza Mota - Advogado: Diego Calandrelli (OAB: 247423/SP) 179 - 0000436-84.2012.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Rezende Silveira - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1794 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Geralda dos Santos Pronckunas-me - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 12) 10 - 1503412-46.2016.8.26.0116 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2150 175193/RJ) - Jose Guilherme Missagia (OAB: 140829/RJ) - Oscar Sant’Anna de Freitas e Castro (OAB: 32641/RJ) - Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2300813-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2032 Advogado: Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) (Fls: 16) - Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) (Fls: 318) 157 - 1000755-97.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1938 SP) - Bruno Moreira Secaf (OAB: 377812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 1501654-69.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter