Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1668 da sentença de fls. 15/16. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as razões dos embargos, é possível perceber que a matéria impugnada não é compatível com esta via recursal. A omissão, obscuridade ou contradição aludidas pelo art. 1.022 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 4620 Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. Deverá classificar a petição intermediária, categoria “petições diversas” como: Classe “38018”; Tipo “Petição de Diligência em novo endereço “ Classe “8963 “; Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2611 Fls. 363/372: PROCESSE-SE o recurso de apelação interposto nos autos, na forma do artigo 1.010, §§ 1º ao 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Pedro, 27 de outubro de 2020. - ADV: PATRÍCIA BEZERRA DE SOUZA (OAB 404551/SP), NAIARA TEIXEIRA SAVIO (OAB 290387/SP), HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1619 previdenciário junto ao INSS; assim como o saldo bancário existente em poupança junto a Caixa Econômica Federal, em nome do falecido Helvécio Bosshard. Diante dos documentos juntados, concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Uma via desta sentença, assinada digitalmente e instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1014 recurso comporta acolhida. In casu, tratando-se de hipótese de competência territorial relativa, não pode ser arguida de ofício pelo Magistrado, conforme preconiza o disposto na Súmula de nº 33 do Superior Tribunal de Justiça: A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício. Assim, sem embargo ao entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1681 JOSE GUILHERME PERLATTI (OAB 29616/SP), MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO (OAB 274140/SP), TAINARA PALIN DURIGAN (OAB 280119/SP) Processo 0000073-76.2003.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Marcos Antonio da Silva Soares e outros - Vista ao executado quanto à petição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1268 095.01.2011.000623-2/000000-000 - nº ordem 262/2011 - (apensado ao processo 095.01.2005.003313-2/000000-000 - nº ordem 1415/2005) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE TORRINHA X JOSÉ EVARISTO TEIXEIRA - Fls. 15/16 - Vistos. MUNICÍPIO DE TORRINHA opôs embargos à execução que lhe move JOSÉ EVARISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1679 Nº 2265714-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: Fabiano Hubner Della Coletta - Agravada: Suellen Manzato Della Coletta - Trata-se de recurso de agravo de in