Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000575-12.2021.5.10.0020 RECLAMANTE JOSE HAILTON DE MATOS ADVOGADO FABIELE KARLINSKI(OAB: 42003/DF) ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) 2528 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 412 Presidente PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000622-62.2020.5.10.0103 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE NADIA BEZERRA GUSMAO ADVOGADO GABRIELA SIEBRA LUCENA(OAB: 33788/DF) RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) ADVOGADO CAROLINA TOBIAS COSTA DE ALMEIDA(OAB: 44318/DF) RECORRIDO INSTITUTO DE ENSINO

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 547 PROCESSO n.º 0000575-12.2021.5.10.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA ACÓRDÃO (1009) RELATOR : JUIZ FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia FROTA Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de EMBARGANTE: CIA URBANIZ

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 233 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da PROCESSO n.º 0000575-12.2021.5.10.0020 - RECURSO Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e, no RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Desembargador Rela

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RAQUEL ESCORCIO DA COSTA, no dia 20/09/2021. DESPACHO 1622 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821ec2d Vistos. proferido nos autos. A parte reclamada apresentou defesa escrita com documentos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Concedo à parte reclamante o prazo de 15 dias úteis para Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servido

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2402 REJANE MARIA WAGNITZ INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e61324e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000575-12.2021.5.10.0020 RECLAMANTE JOSE HAILTON DE MATOS ADVOGADO FABIELE KARLINSKI(OAB: 42003/DF) ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) RECLAMADO CIA

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1171 • CONTA CORRENTE: 5447-6 Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da • Operação: 001 Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. - MANTER O SALDO REMANESCENTE NA CONTA O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará BRASILIA/DF, 10 de fevereiro de 2022. em 10 dias. JUNIA MARISE LANA MARTINELLI Considerando

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 543 tampouco para prequestionar matéria não discutida anteriormente em suas peças processuais. A via estreita dos embargos declaratórios não autoriza seu manuseio para impugnar a justiça da decisão. Eventual erro no julgamento desafia recurso próprio. BRASILIA/DF, 13 de junho de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA Outrossim, registre-se de acordo com o entendimento do Col. TST,

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3467 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ(OAB: 29485/GO) DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 9111/AL) INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 39371/GO) BRUNO WURMBAUER JUNIOR(OAB: 13488/DF) CELSO EVILASIO FORTES LOBATO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000688-97.2020.5.10.0020 RECLAMANTE ALLAN SANTOS GONCALVES ADVOGADO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 760 RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) considerados como efetivamente trabalhados, com vista a possibilitar o cálculo da verba relativa às diárias devidas, na forma ADVOGADO convencionada, a partir de 1º/6/16 (CTPS), conforme restou deferido no Acórdão de fls. 1707/1715. Tendo em vista que não houve i