15 resultados encontrados para jose hamilton da silva junior - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4528 prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações seguintes consequências: finais; 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se 5. Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1669 Advogado(s): DESPACHO Versam os autos sobre Recurso de Apelação Cível, interposto por BANCO BRADESCO S/A contra sentença prolatada pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciai de Eunápolis/BA que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão, ajuizada contra o TARSYS FERNANDES SALES, indeferiu a petição inicial e j
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 337 expressamente o entendimento firmado pelo STF no julgamento do RE 574.706 pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, consignou não ser possível a aplicação da tese ao caso dos autos, visto que não há neles elementos que demonstrem a efetiva inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições, apuração que demanda dilação probat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2206 quar o processamento dos recursos internos às regras da Resolução n. 65/2008 que instituiu a numeração única de processos no âmbito do Poder Judiciário, tendo autorizado o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria (acrescida do “.1”, “.2”, etc)3. Do exposto, concedo ao Embargante o prazo de 5 (cinco)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2300 Advogado(s):LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO ACORDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA QUANTO AO MÉRITO. QUESTÃO DEVIDAMENTE ENFRENTADA POR ESTA COLENDA CÂMARA. MERA INSATISFAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA REVISÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE ATÊM A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 168 Apelação Criminal por ele manejada. Alega o recorrente, em síntese, a caracterização de ofensa aos artigos 386, IV, e 387, II, do Código de Processo Penal, com vistas à absolvição, ou subsidiariamente, para que seja reduzida a pena, por falta de motivação idônea para o estabelecimento da reprimenda acima do mínimo legal. O Ministério Público apre
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 234 2. O art. 4º, XXI, da Lei Complementar 80/94 assegura à Defensoria Pública a percepção de verbas sucumbenciais decorrentes da sua atuação. 3. A Emenda Constitucional n.º 45 conferiu autonomia administrativa e financeira à Defensoria Pública, sem, contudo, alterar a sua natureza jurídica e mantendo-a, portanto, dentro da estrutura do Poder Executivo Est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Partes: JOSE EMERSON CONCEICAO DE ARAUJO Bradesco Seguro Saude Advogado(s): RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca: Salvador Ordem: 43 Processo: 0349037-85.2012.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: GEDER LUIZ ROCHA GOMES Partes: EDSON FERREIRA DA SILVA FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIB
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROC
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROC