Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00202 Processo: 0101947-03.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LUCIANA MARQUES PEREIRA ALVES ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 00390 Processo: 0008231-58.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00391 Processo: 0011865-62.2008

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00313 Processo: 0012978-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. A. ADVOGADO: 016652PB ROGERIO DUNDA MARQUES , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 021115PB PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl.126:...intime-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário visando à condenação do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a instituir o benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do pai/marido dos autores sr. GERCY RANGEL DOS SANTOS, em 04/12/1999, a pagar as prestações vencidas e vincendas, bem como a pagar indenização por danos morais, que sugerem em 100 salários/benefício de pensão por morte. Foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 35/36).Citado,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laborado na empresa TAM Linhas Aéreas S/A (de 12/10/89 a 19/04/2016).Como prova de suas alegações juntou aos autos cópia da comunicação de decisão pelo INSS (fl. 08), Perfil Profissiográfico Previdenciário (fls. 08-vº10), cópias da CTPS (fls. 14-vº/28-vº), extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (fl. 30) e contagem administrativa (fl. 31-vº).Originariamente distribuídos perante o Juizado especial Federal de São Paulo, os autos, em face do valor da causa, após parec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário visando à condenação do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a instituir o benefício de pensão por morte, em razão do falecimento do pai/marido dos autores sr. GERCY RANGEL DOS SANTOS, em 04/12/1999, a pagar as prestações vencidas e vincendas, bem como a pagar indenização por danos morais, que sugerem em 100 salários/benefício de pensão por morte. Foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela (fls. 35/36).Citado,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, devidamente representado nos autos, ofereceu, com fulcro no art. 730 do Código de Processo Civil, os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe promove NELI DOS SANTOS FONTES (processo nº 0003232-95.2008.403.6183), sustentando a ocorrência de excesso de execução.Alega que o valor da execução seria de R$ 25.842,62 para 09/2014 e não R$ 105.003,32 para a mesma competência, como pretende a embargada, visto que não aplicou a Lei 11.960/09 em seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BANCO FINASA S/A - 57.561.615/0001-04 BANCO ITAU S/A - 60.701.190/0001-04 BANCO ITAUCARD SA - 17.192.451/0001-70 BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13 BV FINACEIRA S/A-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 01.149.953/0001-89 CSPB - CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - 34.166.181/0001-42 DANIEL TIAGO DE SOUZA FERREIRA - 033.913.466-63 DELSON CARLOS FERREIRA - 302.306.756-20 DENIZAR DE ASSIS LAUDELINO - 108.498.656-62 DIONE MARCOS SO

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000448-73.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB Nº 32.505-A). RECORRIDO (A): SELDA EMÍLIO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº 16.237). DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por tempo de contribuição acima citada, estes também devem ser requeridos na via administrativa e, somente na hipótese de recusa, à ação própria no Poder Judiciário.In casu, cabe nestes autos a execução dos atrasados da revisão da aposentadoria por tempo de contribuição (beneficio originário), devendo a parte autora pleitear, primeiro, na via administrativa os reflexos financeiros na sua pensão por morte. A aposentadoria originária e a pensão por morte são benef�